ENERGIA ELÉTRICA E MEIO AMBIENTE: UM NOVO PARADIGMA
A expansão do setor elétrico é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e de melhoria da qualidade de vida da sociedade, ao mesmo tempo em que a situação do meio ambiente ocupa lugar de destaque em todo o mundo. Desta forma, considerando que a mesma sociedade que demanda a expansão do...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2013-04-01
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| Series: | Direito em Debate |
| Online Access: | https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/517 |
| Summary: | A expansão do setor elétrico é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e de melhoria da qualidade de vida da sociedade, ao mesmo tempo em que a situação do meio ambiente ocupa lugar de destaque em todo o mundo. Desta forma, considerando que a mesma sociedade que demanda a expansão do setor elétrico é a que questiona os impactos ambientais decorrentes desse, procura-se entender de que forma o Estado pode compatibilizar esses interesses. Neste sentido, no decorrer deste trabalho pretende-se analisar a história do setor elétrico brasileiro, bem, como o modelo proposto pelo poder concedente e, a partir disso, verificar a importância da energia elétrica para o desenvolvimento da sociedade e de que forma é possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental proposta pelo texto constitucional. Assim, através desta pesquisa se analisará esse binômio bem & mal, desenvolvimento & sustentabilidade, bem como, buscará analisar as soluções para a compatibilização desses interesses.
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| ISSN: | 0103-9040 2176-6622 |