A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais
O artigo propõe uma análise do direito ao desenvolvimento, utilizando para tanto os ideais econômico-humanistas que consideram o conceito de forma ampla ao integrar aspectos relativos à qualidade de vida, ao bem-estar individual e social, e à felicidade, tendo como fonte de inspiração a Declaração U...
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| Published: |
Universidade Nove de Julho
2014-09-01
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| author | Rogerio Gesta Leal Daniela Menengoti Ribeiro |
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| description | O artigo propõe uma análise do direito ao desenvolvimento, utilizando para tanto os ideais econômico-humanistas que consideram o conceito de forma ampla ao integrar aspectos relativos à qualidade de vida, ao bem-estar individual e social, e à felicidade, tendo como fonte de inspiração a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, permitindo maior valorização das pessoas. A partir desta reflexão, passa-se a examinar a titularidade individual e/ou coletiva dos interesses do direito ao desenvolvimento, levando ao questionamento sobre a parcela de responsabilidade dos cidadãos – também diante de suas demandas individuais – em face da garantia deste direito no plano interno. |
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| publisher | Universidade Nove de Julho |
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