DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE
O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos es...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2022-12-01
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| Series: | Revista ESMAT |
| Online Access: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/512 |
| Summary: | O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética; entender o grau de relevância para a vida humana quando se trata do conhecimento das características genéticas; averiguar também a necessidade de preservação do núcleo familiar, estabelecido por meio de liames afetivos, essencialmente a segurança, proteção e preservação da filiação socioafetiva; analisar os limites do direito fundamental à identidade.
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| ISSN: | 2177-0360 2447-9896 |