DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE
O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos es...
Main Authors: | , , |
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Format: | Article |
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Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2022-12-01
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Series: | Revista ESMAT |
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author | Francisco Caetano Pereira Karla Luzia Alvares dos Prazeres Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres |
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description | O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética; entender o grau de relevância para a vida humana quando se trata do conhecimento das características genéticas; averiguar também a necessidade de preservação do núcleo familiar, estabelecido por meio de liames afetivos, essencialmente a segurança, proteção e preservação da filiação socioafetiva; analisar os limites do direito fundamental à identidade.
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spelling | doaj.art-450a4ee8cfc440bab5e73186880279162023-10-27T20:13:57ZporTribunal de Justiça do TocantinsRevista ESMAT2177-03602447-98962022-12-01142410.29327/270098.14.24-6DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADEFrancisco Caetano PereiraKarla Luzia Alvares dos PrazeresPaulo Joviniano Alvares dos PrazeresO presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética; entender o grau de relevância para a vida humana quando se trata do conhecimento das características genéticas; averiguar também a necessidade de preservação do núcleo familiar, estabelecido por meio de liames afetivos, essencialmente a segurança, proteção e preservação da filiação socioafetiva; analisar os limites do direito fundamental à identidade. http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/512 |
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