DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE

O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos es...

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Main Authors: Francisco Caetano Pereira, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Tribunal de Justiça do Tocantins 2022-12-01
Series:Revista ESMAT
Online Access:http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/512
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Karla Luzia Alvares dos Prazeres
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description O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética; entender o grau de relevância para a vida humana quando se trata do conhecimento das características genéticas; averiguar também a necessidade de preservação do núcleo familiar, estabelecido por meio de liames afetivos, essencialmente a segurança, proteção e preservação da filiação socioafetiva; analisar os limites do direito fundamental à identidade.
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issn 2177-0360
2447-9896
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spelling doaj.art-450a4ee8cfc440bab5e73186880279162023-10-27T20:13:57ZporTribunal de Justiça do TocantinsRevista ESMAT2177-03602447-98962022-12-01142410.29327/270098.14.24-6DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADEFrancisco Caetano PereiraKarla Luzia Alvares dos PrazeresPaulo Joviniano Alvares dos PrazeresO presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética; entender o grau de relevância para a vida humana quando se trata do conhecimento das características genéticas; averiguar também a necessidade de preservação do núcleo familiar, estabelecido por meio de liames afetivos, essencialmente a segurança, proteção e preservação da filiação socioafetiva; analisar os limites do direito fundamental à identidade. http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/512
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