O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea

A abordagem do presente trabalho parte do pressuposto do princípio da vinculatividade contratual como desdobramento imediato da autonomia existencial. O elemento subjetivo dos negócios jurídicos, portanto, não pode ser considerado mero instrumento convencional, de modo que o exame da validade dos co...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Format: Article
Language:English
Published: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2020-12-01
Series:Revista de Doutrina Jurídica
Online Access:https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/635

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