LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - Francis Priscilla Vargas Hager; Marcelo Lopes D’almeida (Revista Águas Subterrâneas, 2008)
O arcabouço legal reflete como as águas subterrâneas são percebidas e assimiladas e é fundamental para a gestão. Este artigo apresenta as principais legislações aplicadas às águas subterrâneas no Brasil.