Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016)
O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e bordas das cidades, como no interior do Municíp...
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| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2022-09-01
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| author | Uriel Almeida Vasconcelos Wagner Oliveira Rodrigues |
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O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e bordas das cidades, como no interior do Município sobre o qual estas se assentam. Tal realidade é fruto de um dualismo institucional no território, travado especialmente no Direito Urbanístico pátrio, em que os mundos rural e urbano são separados, por absoluto, fruto de uma legislação colonizada pela lógica eurocêntrica nos espaços citadinos e responsáveis direta por privar direitos a todos que vivem fora das cidades. O trabalho, apoiado em enorme lastro de campo e estruturado na observação participante com produção de tecnologias jurídicas locais, demonstra Oriximiná, um ente federado local situada no Estado do Pará, como uma realidade peculiar que pode ser espelho e contraponto a redução do direito à cidade enquanto prerrogativa exclusiva de quem habita o centro das urbes. Assim, propicia-se um panorama decolonizador a partir das vivências que resultaram no primeiro Plano Diretor pluriétnico e multiterritorialista escrito no país, aprovado por lei municipal em 2018.
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| publishDate | 2022-09-01 |
| publisher | Universidade Federal da Paraíba |
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| spelling | doaj.art-45e5a89cd5b2454cb68dbb95eb7612772023-02-28T13:02:45ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932022-09-01214710.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.62490Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016)Uriel Almeida Vasconcelos0Wagner Oliveira Rodrigues1Universidade do Extremo Sul Catarinense - UnescUniversidade Estadual de Santa Cruz (UESC) O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e bordas das cidades, como no interior do Município sobre o qual estas se assentam. Tal realidade é fruto de um dualismo institucional no território, travado especialmente no Direito Urbanístico pátrio, em que os mundos rural e urbano são separados, por absoluto, fruto de uma legislação colonizada pela lógica eurocêntrica nos espaços citadinos e responsáveis direta por privar direitos a todos que vivem fora das cidades. O trabalho, apoiado em enorme lastro de campo e estruturado na observação participante com produção de tecnologias jurídicas locais, demonstra Oriximiná, um ente federado local situada no Estado do Pará, como uma realidade peculiar que pode ser espelho e contraponto a redução do direito à cidade enquanto prerrogativa exclusiva de quem habita o centro das urbes. Assim, propicia-se um panorama decolonizador a partir das vivências que resultaram no primeiro Plano Diretor pluriétnico e multiterritorialista escrito no país, aprovado por lei municipal em 2018. https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/62490Decolonialidade; Territorialidades; Acesso à Cidade; Oriximiná. |
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| title_sort | participacao indigena e construcao normativa decolonializante um estudo de caso da elaboracao do plano diretor de oriximina pa 2015 a 2016 |
| topic | Decolonialidade; Territorialidades; Acesso à Cidade; Oriximiná. |
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