Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos
Objetivo. Trata da temática do acesso à informação pública a partir de uma análise frente ao seu relacionamento com a democracia. Método. A partir do diálogo com a literatura sobre o acesso à informação pública, são apresentados pontos norteadores para o debate sobre o processo de amadurecimento d...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
University Library System, University of Pittsburgh
2019-07-01
|
| Series: | Biblios |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://biblios.pitt.edu/ojs/index.php/biblios/article/view/491 |
| _version_ | 1797850636108169216 |
|---|---|
| author | Thiago Gomes Eirão Fernando César Lima Leite |
| author_facet | Thiago Gomes Eirão Fernando César Lima Leite |
| author_sort | Thiago Gomes Eirão |
| collection | DOAJ |
| description |
Objetivo. Trata da temática do acesso à informação pública a partir de uma análise frente ao seu relacionamento com a democracia.
Método. A partir do diálogo com a literatura sobre o acesso à informação pública, são apresentados pontos norteadores para o debate sobre o processo de amadurecimento do regime democrático e consequentemente da sociedade centrada na importância da disponibilização da informação pública de maneira livre e tendo o sigilo uma exceção. Aborda também a importância do surgimento de normativos legais, conhecidos como leis de acesso à informação, na construção de condições que garantam o direito à informação pública.
Resultados. Os resultados demonstraram que o engajamento civil na vida dos agentes públicos, aliado às tecnologias de informação que cada vez mais impedem ações escusas do Estado, conduziram à construção de um ambiente onde o acesso à informação e o direito de informar e ser informado ganham forças e começam a ditar o funcionamento das instituições públicas. Surge daí o direito à informação, uma instância poderosa que encontra sustentação a partir de diplomas legais específicos conhecidos como leis de acesso à informação para atuar como um ramo dedicado a estudar e prevalecer ante a cultura de ocultação dos agentes públicos há muito tempo existente.
|
| first_indexed | 2024-04-09T19:03:31Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-468c8762cbc646b8aca501be55dc3bf0 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1562-4730 |
| language | Spanish |
| last_indexed | 2024-04-09T19:03:31Z |
| publishDate | 2019-07-01 |
| publisher | University Library System, University of Pittsburgh |
| record_format | Article |
| series | Biblios |
| spelling | doaj.art-468c8762cbc646b8aca501be55dc3bf02023-04-07T15:02:30ZspaUniversity Library System, University of PittsburghBiblios1562-47302019-07-017510.5195/biblios.2019.491300Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentosThiago Gomes Eirão0Fernando César Lima Leite1Universidade de Brasília - UnBUniversidade de Brasília - UnB Objetivo. Trata da temática do acesso à informação pública a partir de uma análise frente ao seu relacionamento com a democracia. Método. A partir do diálogo com a literatura sobre o acesso à informação pública, são apresentados pontos norteadores para o debate sobre o processo de amadurecimento do regime democrático e consequentemente da sociedade centrada na importância da disponibilização da informação pública de maneira livre e tendo o sigilo uma exceção. Aborda também a importância do surgimento de normativos legais, conhecidos como leis de acesso à informação, na construção de condições que garantam o direito à informação pública. Resultados. Os resultados demonstraram que o engajamento civil na vida dos agentes públicos, aliado às tecnologias de informação que cada vez mais impedem ações escusas do Estado, conduziram à construção de um ambiente onde o acesso à informação e o direito de informar e ser informado ganham forças e começam a ditar o funcionamento das instituições públicas. Surge daí o direito à informação, uma instância poderosa que encontra sustentação a partir de diplomas legais específicos conhecidos como leis de acesso à informação para atuar como um ramo dedicado a estudar e prevalecer ante a cultura de ocultação dos agentes públicos há muito tempo existente. http://biblios.pitt.edu/ojs/index.php/biblios/article/view/491Acesso à informaçãoDemocraciaInformação pública |
| spellingShingle | Thiago Gomes Eirão Fernando César Lima Leite Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos Biblios Acesso à informação Democracia Informação pública |
| title | Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos |
| title_full | Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos |
| title_fullStr | Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos |
| title_full_unstemmed | Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos |
| title_short | Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos |
| title_sort | acesso a informacao publica e democracia alguns apontamentos |
| topic | Acesso à informação Democracia Informação pública |
| url | http://biblios.pitt.edu/ojs/index.php/biblios/article/view/491 |
| work_keys_str_mv | AT thiagogomeseirao acessoainformacaopublicaedemocraciaalgunsapontamentos AT fernandocesarlimaleite acessoainformacaopublicaedemocraciaalgunsapontamentos |