A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE
Um dos assuntos atuais, sobretudo pela recente discussão provocada na Câmara Federal e Tribunais de Justiça, que põe em discussão os direitos da família, sendo pauta de pleitos na esfera política, social e no terceiro setor da sociedade brasileira diz respeito à questão do vínculo da filiação em exe...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
2013-03-01
|
| Series: | Holos |
| Online Access: | http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/830 |
| _version_ | 1819267412347846656 |
|---|---|
| author | Mateus Soares Coelho Antonio Padua Garcia |
| author_facet | Mateus Soares Coelho Antonio Padua Garcia |
| author_sort | Mateus Soares Coelho |
| collection | DOAJ |
| description | Um dos assuntos atuais, sobretudo pela recente discussão provocada na Câmara Federal e Tribunais de Justiça, que põe em discussão os direitos da família, sendo pauta de pleitos na esfera política, social e no terceiro setor da sociedade brasileira diz respeito à questão do vínculo da filiação em exemplos de famílias não convencionais, tais como: adoções homoafetivas, adoções entre casais convencionais, filhos oriundos de inseminação artificial etc. Nestes pontos, surgem na esfera jurídica entendimentos antagônicos quanto à fiel aplicação do conceito de filiação, e sua aplicação em processos cíveis e nas varas de família. Diante disso, neste trabalho é apresentado um relato quanto ao histórico da evolução do conceito de filiação, sobretudo no Brasil, e nas mais diferentes aplicações em processos judiciais, relatos técnicos e comunicações informais. Sendo feito um paralelo aos tipos de filiação e a correlação com a legislação vigente. Além disso, é feita uma pesquisa, numa amostra fortuita, no universo dos advogados de família quanto ao entendimento sobre questões polêmicas e de difícil entendimento. Dessa pesquisa, observou-se que a favorabilidade ao entendimento das exceções ao conceito de filiação envolve 17% dos profissionais pesquisados. |
| first_indexed | 2024-12-23T21:16:45Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-477232ade82f4147a973517c7ab1b249 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1807-1600 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-12-23T21:16:45Z |
| publishDate | 2013-03-01 |
| publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte |
| record_format | Article |
| series | Holos |
| spelling | doaj.art-477232ade82f4147a973517c7ab1b2492022-12-21T17:30:53ZengInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteHolos1807-16002013-03-011021723210.15628/holos.2013.830572A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSEMateus Soares CoelhoAntonio Padua GarciaUm dos assuntos atuais, sobretudo pela recente discussão provocada na Câmara Federal e Tribunais de Justiça, que põe em discussão os direitos da família, sendo pauta de pleitos na esfera política, social e no terceiro setor da sociedade brasileira diz respeito à questão do vínculo da filiação em exemplos de famílias não convencionais, tais como: adoções homoafetivas, adoções entre casais convencionais, filhos oriundos de inseminação artificial etc. Nestes pontos, surgem na esfera jurídica entendimentos antagônicos quanto à fiel aplicação do conceito de filiação, e sua aplicação em processos cíveis e nas varas de família. Diante disso, neste trabalho é apresentado um relato quanto ao histórico da evolução do conceito de filiação, sobretudo no Brasil, e nas mais diferentes aplicações em processos judiciais, relatos técnicos e comunicações informais. Sendo feito um paralelo aos tipos de filiação e a correlação com a legislação vigente. Além disso, é feita uma pesquisa, numa amostra fortuita, no universo dos advogados de família quanto ao entendimento sobre questões polêmicas e de difícil entendimento. Dessa pesquisa, observou-se que a favorabilidade ao entendimento das exceções ao conceito de filiação envolve 17% dos profissionais pesquisados.http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/830 |
| spellingShingle | Mateus Soares Coelho Antonio Padua Garcia A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE Holos |
| title | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE |
| title_full | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE |
| title_fullStr | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE |
| title_full_unstemmed | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE |
| title_short | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE |
| title_sort | evolucao do conceito de filiacao e sua aplicacao na sociedade manauense |
| url | http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/830 |
| work_keys_str_mv | AT mateussoarescoelho aevolucaodoconceitodefiliacaoesuaaplicacaonasociedademanauense AT antoniopaduagarcia aevolucaodoconceitodefiliacaoesuaaplicacaonasociedademanauense AT mateussoarescoelho evolucaodoconceitodefiliacaoesuaaplicacaonasociedademanauense AT antoniopaduagarcia evolucaodoconceitodefiliacaoesuaaplicacaonasociedademanauense |