Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual

Este estudo aborda a questão da (des)igualdade de gênero no trabalho, mais especificamente acerca da disparidade salarial entre homens e mulheres, à luz da igualdade e da premissa internacionalmente concertadas de trabalho igual, salário igual, objetivando problematizar como se apresenta contemporan...

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Main Author: Camila rodrigues Neves de Almeida
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2018-11-01
Series:Revista Estudos Feministas
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spelling doaj.art-4896ffc2d7e04a71a74c4bec09acb9b92022-12-22T03:16:04ZspaUniversidade Federal de Santa CatarinaRevista Estudos Feministas0104-026X1806-95842018-11-0126329725Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigualCamila rodrigues Neves de Almeida0Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)Este estudo aborda a questão da (des)igualdade de gênero no trabalho, mais especificamente acerca da disparidade salarial entre homens e mulheres, à luz da igualdade e da premissa internacionalmente concertadas de trabalho igual, salário igual, objetivando problematizar como se apresenta contemporaneamente a demanda por paridade salarial como direito e como exercício de cidadania. Nesse compasso, ao analisar o ordenamento que veda discriminar (in)diretamente a mulher quando esta executa igual função ocupada por um homem e sublinhar a existência de uma aguda desigualdade sociolaboral, pretende-se refletir também sobre a persistência de uma ainda insuficiente compensação jurídica, proporcionada pela discriminação positiva. Constata-se que, apesar dos avanços verificados com uma maior inserção da mulher no mercado de trabalho, as determinações socioeconômicas, políticas e culturais que incidem sobre as relações de gênero dificultam a aplicabilidade dos instrumentos jurídicos disponíveis, entrelaçando essa questão com outras desigualdades próprias do modelo societário capitalista; porquanto permanece a igualdade salarial como uma demanda urgente e desafiadora da cidadania política, sobretudo em tempos de desmonte dos direitos sociais.https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/47164GêneroTrabalho(Des)igualdadeSalárioCidadania
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