Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal na/da Amazônia Tocantinense
Este artigo tem como temática os “Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal”, com o objetivo de desvelar a realidade do movimento de institucionalização efetiva dos Sistemas de Ensino (SME) nos 139 municípios que compõem a Amazônia Tocantinense. Assenta-se na teoria histórico-dialétic...
| Main Authors: | , , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Maria Vieira Silva
2023-12-01
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| Series: | Revista Educação e Políticas em Debate |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70278 |
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| author | Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira Robson Vila Nova Lopes Paulo Fernando de Melo Martins Geraldo Grossi Junior |
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Este artigo tem como temática os “Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal”, com o objetivo de desvelar a realidade do movimento de institucionalização efetiva dos Sistemas de Ensino (SME) nos 139 municípios que compõem a Amazônia Tocantinense. Assenta-se na teoria histórico-dialética, fundamentada na investigação dos pressupostos teóricos e práticos por meio de revisão de literatura, pesquisa documental, levantamento e tratamento de dados. A pesquisa teórica e documental aponta que ainda permanecem problemas que dificultam a melhoria da educação municipal, por exemplo, dentre outros, o pacto federativo que precisa ser revisado, a existência de gargalos de infraestrutura, a insuficiência de recursos financeiros para atendimento adequado às demandas sociais no âmbito escolar e ainda a existência de práticas coronelistas, clientelistas e personalistas, que perpetuaram como artifícios patrimonialistas por muitos anos na história do país. Os dados indicam que a autonomia da educação municipal e a institucionalização dos seus sistemas de ensino-educação é contraditória, pois embora tenha garantia legal, na prática, os municípios tocantinenses ainda encontram grandes desafios para de fato serem considerados autônomos, bem como para institucionalizarem de forma efetiva seus SMEs, uma vez que muitos elementos constitutivos de um SME ainda são inexistentes, ou existem de forma tímida e desarticuladas entre si.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2238-8346 |
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| publishDate | 2023-12-01 |
| publisher | Maria Vieira Silva |
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| spelling | doaj.art-48bc00125492489fae74273f9502fc7e2024-01-01T02:34:51ZengMaria Vieira SilvaRevista Educação e Políticas em Debate2238-83462023-12-0113110.14393/REPOD-v13n1a2024-70278Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal na/da Amazônia TocantinenseMaria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira0Robson Vila Nova Lopes1Paulo Fernando de Melo Martins 2Geraldo Grossi Junior3Universidade Federal do Tocantins - BrasilUniversidade Estadual do Tocantins - BrasilUniversidade Federal do Tocantins - BrasilUniversidade Federal do Tocantins - Brasil Este artigo tem como temática os “Sistemas educacionais e autonomia da educação municipal”, com o objetivo de desvelar a realidade do movimento de institucionalização efetiva dos Sistemas de Ensino (SME) nos 139 municípios que compõem a Amazônia Tocantinense. Assenta-se na teoria histórico-dialética, fundamentada na investigação dos pressupostos teóricos e práticos por meio de revisão de literatura, pesquisa documental, levantamento e tratamento de dados. A pesquisa teórica e documental aponta que ainda permanecem problemas que dificultam a melhoria da educação municipal, por exemplo, dentre outros, o pacto federativo que precisa ser revisado, a existência de gargalos de infraestrutura, a insuficiência de recursos financeiros para atendimento adequado às demandas sociais no âmbito escolar e ainda a existência de práticas coronelistas, clientelistas e personalistas, que perpetuaram como artifícios patrimonialistas por muitos anos na história do país. Os dados indicam que a autonomia da educação municipal e a institucionalização dos seus sistemas de ensino-educação é contraditória, pois embora tenha garantia legal, na prática, os municípios tocantinenses ainda encontram grandes desafios para de fato serem considerados autônomos, bem como para institucionalizarem de forma efetiva seus SMEs, uma vez que muitos elementos constitutivos de um SME ainda são inexistentes, ou existem de forma tímida e desarticuladas entre si. https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70278Sistemas educacionaisAutonomiaMunicípiosSME no Tocantins |
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