Summary: | Os efeitos de ocupação e uso do solo (e.g. intervenções de engenharia) no ambiente e sociedade têm se tornado cada vez mais evidentes, mesmo para o cidadão comum. Esta tomada de consciência conduz a que haja gradualmente maior dificuldade de aceitação pacífica de empreendimentos de engenharia, que envolvem o uso do espaço biofísico, por parte das populações. O artigo discute a importância e a necessidade de adopção de medidas conducentes ao esclarecimento, envolvimento e participação de stakeholders no processo de planejamento e gestão territorial e, no âmbito mais restrito, na tomada de decisão referente às intervenções pontuais que impliquem alterações nas condições naturais e sociais. Apresentam-se métodos que permitem que a tomada de decisão se baseie num conjunto mais amplo e diversificado de informações, reduzindo significativamente o grau de incerteza inerente ao processo de decisão. O desenvolvimento do processo participativo, tal como proposto neste trabalho, introduz técnicas geralmente utilizadas no âmbito do planeamento e gestão da qualidade e envolve stakeholders de diferentes sectores da sociedade, de modo a conjugar os valores sócio-culturais, econômicos, ecológicos e o conhecimento interdisciplinar. O trabalho apresenta uma revisão, reflexão e proposta de metodologia para desenvolvimento e implementação de processos de tomada de decisão participativos.<br>The effects of land uses and management activities (e.g. engineering projects) to the environment and society are becoming more evident even to lay people. This circumstance leads to a gradual difficulty to obtain a pacific implementation of engineering work that implies alteration on land use, due to public rejection. The paper focuses on the need to adopt measures to entail information and participation of the stakeholders in the decision-making process. This new procedure requires techniques usually used in quality planning and management and allows for the conjugation of social and ecological values as well the consideration of interdisciplinary knowledge within the decision making process. This work presents a revision, reflection of the available methodologies for this issue and proposes a methodology to develop and implement the decision-making process based on stakeholder participation.
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