Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito – O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Brasília
2018-10-01
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| Series: | Revista de Direito, Estado e Telecomunicações |
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| Online Access: | http://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21494 |
| Summary: | Propósito – O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência.
Metodologia/abordagem/design – Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema autopoiético, para inclusão da tecnologia como sistema de segundo grau equiparado a direito, economia e política.
Resultados – Desde que a tecnologia foi alçada a categoria de subsistema de segundo grau, alterou-se a lógica da interação entre os subsistemas de mesma classificação e passou a demandar-se do direito que se ajustasse e reconhecesse a nova dinâmica para viabilizar a comunicação como mecanismo de pré-regulação entre ele e a tecnologia.
Implicações práticas – Diante da confirmação da hipótese e da constatação de que o direito não está conseguindo internalizar eficazmente uma versão de realidade que inclua a tecnologia, o texto explora de que maneiras este cenário pode ser alterado para que os juristas e aplicadores do direito adquiram a gramática de que necessitam, deixando de ser tecnológico-iliteratos.
Originalidade/relevância – Este artigo é original porque revisita a obra de Teubner sobre sistemas para adicionar um novo subsistema, a tecnologia, e debater quais as consequências desta alteração em relação ao subsistema jurídico. |
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| ISSN: | 1984-9729 1984-8161 |