A corrupção na modernidade periférica sob a ótica do constitucionalismo brasileiro
Este trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na reprodução da dualidade ensejadora da segmentação...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidad Nacional del Litoral
2019-12-01
|
| Series: | Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo |
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| Online Access: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/8915 |
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| author | Saulo Marques Mesquita |
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| description | Este trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na reprodução da dualidade ensejadora da segmentação entre Estados centrais e periféricos. Procede-se, assim, a uma reflexão a respeito da funcionalidade normativa da constituição e das assimetrias estruturais inerentes à não implementação efetiva dos direitos fundamentais, cuja tutela, sob a ótica do idealismo constitucional, é intrínseca ao conceito de constituição. Tal concepção induz a uma análise da constituição brasileira e sua natureza nominalista, qualificada pelo descompasso da realidade com os direitos e garantias fundamentais preconizados em seu texto, indicando a insuficiente positividade do direito, o que dificulta um movimento em direção à centralidade. Estabelece-se, assim, uma visão da forma como o Estado percebe o fenômeno da corrupção, o que se encontra inexoravelmente relacionado à sua posição na modernidade periférica, caracterizada pela ausência de normatividade da constituição e à inexistência de um ambiente propício à plena concretização dos direitos fundamentais. Procede-se a uma análise quanto à forma como o ordenamento constitucional vocaciona e instrumentaliza as instituições públicas para que o problema da corrupção seja equacionado. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2362-583X |
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| publishDate | 2019-12-01 |
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| spelling | doaj.art-4cc7b2e058d94d7e9df9d66a6f82cb652022-12-21T22:07:05ZengUniversidad Nacional del LitoralRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo2362-583X2019-12-016234536210.14409/redoeda.v6i2.89158915A corrupção na modernidade periférica sob a ótica do constitucionalismo brasileiroSaulo Marques MesquitaEste trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na reprodução da dualidade ensejadora da segmentação entre Estados centrais e periféricos. Procede-se, assim, a uma reflexão a respeito da funcionalidade normativa da constituição e das assimetrias estruturais inerentes à não implementação efetiva dos direitos fundamentais, cuja tutela, sob a ótica do idealismo constitucional, é intrínseca ao conceito de constituição. Tal concepção induz a uma análise da constituição brasileira e sua natureza nominalista, qualificada pelo descompasso da realidade com os direitos e garantias fundamentais preconizados em seu texto, indicando a insuficiente positividade do direito, o que dificulta um movimento em direção à centralidade. Estabelece-se, assim, uma visão da forma como o Estado percebe o fenômeno da corrupção, o que se encontra inexoravelmente relacionado à sua posição na modernidade periférica, caracterizada pela ausência de normatividade da constituição e à inexistência de um ambiente propício à plena concretização dos direitos fundamentais. Procede-se a uma análise quanto à forma como o ordenamento constitucional vocaciona e instrumentaliza as instituições públicas para que o problema da corrupção seja equacionado.https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/8915modernidadecorrupçãoconstituiçãofuncionalidadeassimetrias. |
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