Trabalhadores homossexuais, sustentabilidade e democracia - Breno Lucas Carvalho Ribeiro; Ítalo Moreira Reis (Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019)
O presente estudo visa averiguar, mediante o viés jurídico-sociológico-antropológico, os constantes preconceitos sofridos pelos trabalhadores homossexuais nos ambientes juslaborais. Portanto, pretende-se tecer críticas ao sistema de opressão capitalista que exclui esses grupos e reforça desigualdades, principalmente, na esfera trabalhista. O enfrentamento da presente problemática pautar-se-á pela perspectiva constitucional do direito fundamental ao trabalho digno e da teoria de Butler acerca da construção social do gênero e das performatividades dissidentes. Posteriormente, se debaterão quais medidas o Direito do Trabalho adota para minimização das discriminações sofridas por sujeitos subalternizados e, dessa maneira, se buscará analisar a importância da proteção jurídica. Portanto, o cerne dessa proposta pedagógica é compreender quais as alternativas de enfrentamento pelo Estado para minimização da homofobia nessas relações laborais.