Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramento no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo visa analisar a existência do direito à elicidade como um princípio constitucional implícito no ordenamento jurídico brasileiro e seus desdobramentos a partir de sua aplicação. Para chegar nesse objetivo, calcado em coleta de dados bibliográfica, este trabalho começa trazendo pon...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2018-08-01
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| Series: | Revista do Direito Público |
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| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/29986 |
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| author | Erik Almeida Rodrigues de Souza Zélia Maria Xavier Ramos Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro |
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O presente artigo visa analisar a existência do direito à elicidade como um princípio constitucional implícito no ordenamento jurídico brasileiro e seus desdobramentos a partir de sua aplicação. Para chegar nesse objetivo, calcado em coleta de dados bibliográfica, este trabalho começa trazendo pontamentos de diversos pensadores sobre a definição de felicidade e o seu encaixe como conceito jurídico indeterminado. Perpassada estas questões, há a demonstração do revestimento principiológico do direito à felicidade, assim como a presentação da evolução da normatividade dos princípios, obtida com o pós-positivismo. Prosseguindo, segue-se indicando os desdobramentos do direito à felicidade, consistentes em direito à busca da felicidade, direito prestacional à felicidade e como telos das decisões judiciais. Após, há a exposição do direito ora em estudo positivado em constituições mundiais, quais sejam em Butão, Coréia do Sul, Estados Unidos, França e Japão, e, por fim, parte da experiência jurisprudencial brasileira, que traz a felicidade em decisões diversas.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:48:23Z |
| publishDate | 2018-08-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| spelling | doaj.art-4d4238b7a2eb42b199b73fa268773a212023-05-24T20:42:43ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2018-08-0113210.5433/1980-511X.2018v13n2p100Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramento no ordenamento jurídico brasileiroErik Almeida Rodrigues de Souza0Zélia Maria Xavier Ramos1Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro2Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE. O presente artigo visa analisar a existência do direito à elicidade como um princípio constitucional implícito no ordenamento jurídico brasileiro e seus desdobramentos a partir de sua aplicação. Para chegar nesse objetivo, calcado em coleta de dados bibliográfica, este trabalho começa trazendo pontamentos de diversos pensadores sobre a definição de felicidade e o seu encaixe como conceito jurídico indeterminado. Perpassada estas questões, há a demonstração do revestimento principiológico do direito à felicidade, assim como a presentação da evolução da normatividade dos princípios, obtida com o pós-positivismo. Prosseguindo, segue-se indicando os desdobramentos do direito à felicidade, consistentes em direito à busca da felicidade, direito prestacional à felicidade e como telos das decisões judiciais. Após, há a exposição do direito ora em estudo positivado em constituições mundiais, quais sejam em Butão, Coréia do Sul, Estados Unidos, França e Japão, e, por fim, parte da experiência jurisprudencial brasileira, que traz a felicidade em decisões diversas. https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/29986Direito à FelicidadeDireito ConstitucionalHermenêuticaPrincípio Constitucional Implícito |
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