Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica
<p>Este trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo judicial do sistema brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso legal, do discurso doutrinário e do discurso dos atores sociais responsáveis pela cons...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro
2012-07-01
|
| Series: | Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7400 |
| _version_ | 1811324852571734016 |
|---|---|
| author | Regina Lucia Teixeira Mendes |
| author_facet | Regina Lucia Teixeira Mendes |
| author_sort | Regina Lucia Teixeira Mendes |
| collection | DOAJ |
| description | <p>Este trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo judicial do sistema brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso legal, do discurso doutrinário e do discurso dos atores sociais responsáveis pela construção da verdade jurídica, especificamente os juízes, as representações do princípio do livre convencimentomotivado do juiz e as formas de atualização desse princípio, bem como sua influência na reprodução da distribuição desigual de justiça, tão evidente na realidade jurídica brasileira.</p><p> </p><p><em><strong>Real Truth and Free Conviction: The Decision-Making Process in Brazilian Courts from an Empirical Perspective</strong>, part of broader research into procedural guarantees in the Brazilian judicial system process, analyses legal and doctrinal perspectives and the line of argument of the social actors responsible for constructing legal truth, namely the judges, in order to discuss and demonstrate representations of the principle of free motivated conviction of the judge and forms of updating this principle, as well as its influence on the reproduction of unequal distribution of justice, a stark reality in Brazil.</em></p><p><em><strong>Keywords:</strong> principle of free conviction, legal equality, fundamental rights, law, judges</em></p> |
| first_indexed | 2024-04-13T14:22:59Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-4dcd347814194db4b498c7820ebaa805 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1983-5922 2178-2792 |
| language | Spanish |
| last_indexed | 2024-04-13T14:22:59Z |
| publishDate | 2012-07-01 |
| publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| record_format | Article |
| series | Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social |
| spelling | doaj.art-4dcd347814194db4b498c7820ebaa8052022-12-22T02:43:24ZspaUniversidade Federal do Rio de JaneiroDilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social1983-59222178-27922012-07-01534474825626Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empíricaRegina Lucia Teixeira Mendes<p>Este trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo judicial do sistema brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso legal, do discurso doutrinário e do discurso dos atores sociais responsáveis pela construção da verdade jurídica, especificamente os juízes, as representações do princípio do livre convencimentomotivado do juiz e as formas de atualização desse princípio, bem como sua influência na reprodução da distribuição desigual de justiça, tão evidente na realidade jurídica brasileira.</p><p> </p><p><em><strong>Real Truth and Free Conviction: The Decision-Making Process in Brazilian Courts from an Empirical Perspective</strong>, part of broader research into procedural guarantees in the Brazilian judicial system process, analyses legal and doctrinal perspectives and the line of argument of the social actors responsible for constructing legal truth, namely the judges, in order to discuss and demonstrate representations of the principle of free motivated conviction of the judge and forms of updating this principle, as well as its influence on the reproduction of unequal distribution of justice, a stark reality in Brazil.</em></p><p><em><strong>Keywords:</strong> principle of free conviction, legal equality, fundamental rights, law, judges</em></p>https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7400princípio do livre convencimento, igualdade jurídica, direitos fundamentais, direito, juízes |
| spellingShingle | Regina Lucia Teixeira Mendes Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social princípio do livre convencimento, igualdade jurídica, direitos fundamentais, direito, juízes |
| title | Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica |
| title_full | Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica |
| title_fullStr | Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica |
| title_full_unstemmed | Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica |
| title_short | Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica |
| title_sort | verdade real e livre convencimento o processo decisorio judicial brasileiro visto de uma perspectiva empirica |
| topic | princípio do livre convencimento, igualdade jurídica, direitos fundamentais, direito, juízes |
| url | https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7400 |
| work_keys_str_mv | AT reginaluciateixeiramendes verdaderealelivreconvencimentooprocessodecisoriojudicialbrasileirovistodeumaperspectivaempirica |