Alienação parental, guarda compartilhada e estilos parentais

O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos jurídicos descritos pela literatura jurídica nacional que defendem a instituição da guarda compartilhada como instrumento de prevenção e/ou enfrentamento à prática de alienação parental. Esclarecidas as definições desses temas e as respectivas evoluç...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Bruno Amaral Machado, Bruna Barbieri Waquim
Format: Article
Language:English
Published: Defensoria Pública do Distrito Federal 2019-12-01
Series:Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Subjects:
Online Access:http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/48
Description
Summary:O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos jurídicos descritos pela literatura jurídica nacional que defendem a instituição da guarda compartilhada como instrumento de prevenção e/ou enfrentamento à prática de alienação parental. Esclarecidas as definições desses temas e as respectivas evoluções legislativas, o artigo empreenderá revisão bibliográfica, com o apoio de bases de dados nacionais, para identificar qual a relação estabelecida entre guarda compartilhada e alienação parental nos textos consultados, e qual a metodologia utilizada para permitir o estabelecimento dessa relação. A partir dos dados coletados, será discutida a contribuição do estudo interdisciplinar sobre os estilos parentais e padrões de relacionamento entre cônjuges, conhecimentos oriundos das Ciências Psi, que permitem afirmar que o tratamento mais adequado ao desequilíbrio sistêmico provocado pelo ato de alienação parental demanda a avaliação de cada caso concreto, em busca do diálogo entre medida jurídica e intervenção terapêutica.
ISSN:2674-5739
2674-5755