Da responsabilidade civil e criminal do cirurgião plástico estético
O artigo abordará o tema da cirurgia plástica, a qual vem crescendo consideravelmente no Brasil nos últimos anos, tanto no aspecto do direito civil como do direito penal. Será analisada a reponsabilidade civil em todos os seus aspectos, remetendo para o estudo do caso concreto que envolve a cirurgia...
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Format: | Article |
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Published: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
2014-02-01
|
Series: | Revista Direito Mackenzie |
Online Access: | http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/6645 |
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author | José Geraldo Romanello Bueno |
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description | O artigo abordará o tema da cirurgia plástica, a qual vem crescendo consideravelmente no Brasil nos últimos anos, tanto no aspecto do direito civil como do direito penal. Será analisada a reponsabilidade civil em todos os seus aspectos, remetendo para o estudo do caso concreto que envolve a cirurgia plástica. Com isso, serão tratados temas como responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade subjetiva e objetiva, ação e omissão do médico, dolo e culpa, nexo de causalidade no erro médico, dano estético, aplicação do Código de Defesa do Consumidor, elaboração da prova do erro médico na cirurgia plástica e obrigação de meio ou de fim. Analisar-se-ão ainda alguns casos concretos. No desenvolvimento do artigo, haverá sempre um diálogo com a jurisprudência atual dos tribunais. |
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spelling | doaj.art-4e8c6819153141deb5cd8328d8ef5c622023-08-02T03:35:46ZengUniversidade Presbiteriana MackenzieRevista Direito Mackenzie2317-26222014-02-016210.5935/2317-2622/direitomackenzie.v6n26645Da responsabilidade civil e criminal do cirurgião plástico estéticoJosé Geraldo Romanello Bueno0Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade Adventista de São Paulo (Unasp), Universidade Paulista (Unip) e Instituto de Ensino Superior de Itapira (Iesi).O artigo abordará o tema da cirurgia plástica, a qual vem crescendo consideravelmente no Brasil nos últimos anos, tanto no aspecto do direito civil como do direito penal. Será analisada a reponsabilidade civil em todos os seus aspectos, remetendo para o estudo do caso concreto que envolve a cirurgia plástica. Com isso, serão tratados temas como responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade subjetiva e objetiva, ação e omissão do médico, dolo e culpa, nexo de causalidade no erro médico, dano estético, aplicação do Código de Defesa do Consumidor, elaboração da prova do erro médico na cirurgia plástica e obrigação de meio ou de fim. Analisar-se-ão ainda alguns casos concretos. No desenvolvimento do artigo, haverá sempre um diálogo com a jurisprudência atual dos tribunais.http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/6645 |
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