Entre a Desinstitucionalização e a Resiliência: Participação Institucional no Governo Bolsonaro
Resumo Nosso objetivo é caracterizar a desinstitucionalização impulsionada pelo governo Bolsonaro e aferir seus alcances sobre os conselhos. Oferecemos um diagnóstico empírico da situação regulatória de 103 colegiados nacionais, a partir de base de dados original. Argumentamos que as medidas do gove...
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2024-02-01
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| author | Carla de Paiva Bezerra Debora Rezende de Almeida Adrian Gurza Lavalle Monika Dowbor |
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| description | Resumo Nosso objetivo é caracterizar a desinstitucionalização impulsionada pelo governo Bolsonaro e aferir seus alcances sobre os conselhos. Oferecemos um diagnóstico empírico da situação regulatória de 103 colegiados nacionais, a partir de base de dados original. Argumentamos que as medidas do governo não geram efeitos homogêneos e que variam em função de dois fatores: i) aspreferências do governo em relação aos conteúdos das políticas públicas; ii) a resiliência dos conselhos. A resiliência, é resultado da combinação de duas dimensões, desenvolvidas em uma tipologia analítica: o desenho institucional e sua inserção nas respectivas comunidades de políticas. Concluímos que os conselhos mais afetados em seu funcionamento estão relacionados às políticas cuja pauta é contrária àquela do governo Bolsonaro e que possuem menor resiliência, considerada em suas duas dimensões. Proporcionalmente, meio ambiente foi a área mais atingida pela revogação. Já direitos humanos e políticas sociais sofreram mais alterações substantivas. Por sua vez, a área de desenvolvimento econômico e infraestrutura foi a menos afetada, face ao maior alinhamento com as preferências do governo, mesmo contando com colegiados com menor resiliência. |
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| spelling | doaj.art-4ea57ecae1e74f378413e76cbe2bc3a12024-02-20T07:39:58ZengUniversidade do Estado do Rio de JaneiroDados: Revista de Ciências Sociais1678-45882024-02-0167410.1590/dados.2024.67.4.339Entre a Desinstitucionalização e a Resiliência: Participação Institucional no Governo BolsonaroCarla de Paiva Bezerrahttps://orcid.org/0000-0001-5238-354XDebora Rezende de Almeidahttps://orcid.org/0000-0003-4752-8892Adrian Gurza Lavallehttps://orcid.org/0000-0002-8998-9833Monika Dowborhttps://orcid.org/0000-0002-1845-046XResumo Nosso objetivo é caracterizar a desinstitucionalização impulsionada pelo governo Bolsonaro e aferir seus alcances sobre os conselhos. Oferecemos um diagnóstico empírico da situação regulatória de 103 colegiados nacionais, a partir de base de dados original. Argumentamos que as medidas do governo não geram efeitos homogêneos e que variam em função de dois fatores: i) aspreferências do governo em relação aos conteúdos das políticas públicas; ii) a resiliência dos conselhos. A resiliência, é resultado da combinação de duas dimensões, desenvolvidas em uma tipologia analítica: o desenho institucional e sua inserção nas respectivas comunidades de políticas. Concluímos que os conselhos mais afetados em seu funcionamento estão relacionados às políticas cuja pauta é contrária àquela do governo Bolsonaro e que possuem menor resiliência, considerada em suas duas dimensões. Proporcionalmente, meio ambiente foi a área mais atingida pela revogação. Já direitos humanos e políticas sociais sofreram mais alterações substantivas. Por sua vez, a área de desenvolvimento econômico e infraestrutura foi a menos afetada, face ao maior alinhamento com as preferências do governo, mesmo contando com colegiados com menor resiliência.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582024000400209&lng=pt&tlng=ptMudança InstitucionalDesinstitucionalizaçãoResiliênciaConselhos de Políticas Públicas |
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