NEOINSTITUCIONALISMO NO DIREITO
O artigo pretende explorar as contribuições dos vários neoinstitucionalismos para a pesquisa jurídica a partir da distinção entre pontos de vista interno e externo ao Direito. Essa distinção, popularizada no trabalho de H.L.A. Hart e pelo debate subsequente, permite entender como a consideração das...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro
2023-05-01
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| Series: | Revista de Estudos Institucionais |
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| Online Access: | https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/748 |
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| author | Guilherme Forma Klafke |
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O artigo pretende explorar as contribuições dos vários neoinstitucionalismos para a pesquisa jurídica a partir da distinção entre pontos de vista interno e externo ao Direito. Essa distinção, popularizada no trabalho de H.L.A. Hart e pelo debate subsequente, permite entender como a consideração das instituições pode desempenhar papéis diferentes para quem se engaja na prática jurídica para tomar uma decisão (ponto de vista interno) ou para estudá-la cientificamente (ponto de vista externo). A primeira parte do texto apresenta essa construção teórica e a relaciona com tipos de investigação jurídica (zetética, dogmática e prática). Em seguida, são apresentadas algumas contribuições que abordagens neoinstitucionalistas trazem para ambas as perspectivas – tanto de quem estuda o fenômeno jurídico (“sobre o Direito”), como de quem interpreta e se guia pelo Direito (“no Direito”). Ao final, por meio de um exemplo da relação entre Direito e Ciência Política, argumenta-se que é possível relacionar os pontos de vista, de maneira a qualificar a atuação dos profissionais com os aportes dos neoinstitucionalismos, enquanto se qualifica os estudos sobre instituições jurídicas pela consideração das interpretações dos praticantes.
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| publishDate | 2023-05-01 |
| publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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| spelling | doaj.art-4eff65a43f9b4dc2b9b1ecd2c7fc12da2023-05-23T20:09:59ZengUniversidade Federal do Rio de JaneiroRevista de Estudos Institucionais2447-54672023-05-019110.21783/rei.v9i1.748NEOINSTITUCIONALISMO NO DIREITO Guilherme Forma Klafke0Professor do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (Brasil). O artigo pretende explorar as contribuições dos vários neoinstitucionalismos para a pesquisa jurídica a partir da distinção entre pontos de vista interno e externo ao Direito. Essa distinção, popularizada no trabalho de H.L.A. Hart e pelo debate subsequente, permite entender como a consideração das instituições pode desempenhar papéis diferentes para quem se engaja na prática jurídica para tomar uma decisão (ponto de vista interno) ou para estudá-la cientificamente (ponto de vista externo). A primeira parte do texto apresenta essa construção teórica e a relaciona com tipos de investigação jurídica (zetética, dogmática e prática). Em seguida, são apresentadas algumas contribuições que abordagens neoinstitucionalistas trazem para ambas as perspectivas – tanto de quem estuda o fenômeno jurídico (“sobre o Direito”), como de quem interpreta e se guia pelo Direito (“no Direito”). Ao final, por meio de um exemplo da relação entre Direito e Ciência Política, argumenta-se que é possível relacionar os pontos de vista, de maneira a qualificar a atuação dos profissionais com os aportes dos neoinstitucionalismos, enquanto se qualifica os estudos sobre instituições jurídicas pela consideração das interpretações dos praticantes. https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/748DogmáticaDoutrina e ZetéticaNeoinstitucionalismoPesquisa CientíficaPesquisa jurídica e pesquisa doutrináriaPesquisa acadêmica |
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