Alimento ou medicamento?: Espécies vegetais frente à legislação brasileira
O uso de espécies vegetais como fonte terapêutica e alimentícia tem apresentado significativo crescimento nos últimos anos, em especial no território brasileiro que é dotado de grande biodiversidade. A regulamentação dessas categorias de produtos envolve uma vasta lista de legislações, o que gera di...
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| Published: |
Universidade Estadual Paulista
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| Series: | Revista Brasileira de Plantas Medicinais |
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| author | L.O. Lima E.C. Gomes |
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| description | O uso de espécies vegetais como fonte terapêutica e alimentícia tem apresentado significativo crescimento nos últimos anos, em especial no território brasileiro que é dotado de grande biodiversidade. A regulamentação dessas categorias de produtos envolve uma vasta lista de legislações, o que gera dificuldades no entendimento regulatório. Este trabalho teve por objetivo diferenciar algumas das classes de alimentos e medicamentos baseados em espécies vegetais e expor as legislações pertinentes a cada caso. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental com base no acervo regulatório brasileiro atual e os principais dados foram compilados em forma de tabela. Este trabalho permitiu visualizar uma parte do universo legal referente aos produtos de origem vegetal, o que é essencial para o enquadramento correto dessas espécies frente a legislação, bem como seu comércio, propaganda e uso regular e seguro. Isto é fundamental frente à valorização emergente das espécies vegetais dentro do sistema público de saúde brasileiro de acordo com as exigências regulatórias de cada categoria. |
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| publisher | Universidade Estadual Paulista |
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| spelling | doaj.art-4f963f2c382f442985df98de543ea2932022-12-22T02:14:28ZengUniversidade Estadual PaulistaRevista Brasileira de Plantas Medicinais1516-05721983-084X163 suppl 177178210.1590/1983-084x/ 12_096S1516-05722014000700020Alimento ou medicamento?: Espécies vegetais frente à legislação brasileiraL.O. Lima0E.C. Gomes1SESA-PRUniversidade Federal do ParanáO uso de espécies vegetais como fonte terapêutica e alimentícia tem apresentado significativo crescimento nos últimos anos, em especial no território brasileiro que é dotado de grande biodiversidade. A regulamentação dessas categorias de produtos envolve uma vasta lista de legislações, o que gera dificuldades no entendimento regulatório. Este trabalho teve por objetivo diferenciar algumas das classes de alimentos e medicamentos baseados em espécies vegetais e expor as legislações pertinentes a cada caso. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental com base no acervo regulatório brasileiro atual e os principais dados foram compilados em forma de tabela. Este trabalho permitiu visualizar uma parte do universo legal referente aos produtos de origem vegetal, o que é essencial para o enquadramento correto dessas espécies frente a legislação, bem como seu comércio, propaganda e uso regular e seguro. Isto é fundamental frente à valorização emergente das espécies vegetais dentro do sistema público de saúde brasileiro de acordo com as exigências regulatórias de cada categoria.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-05722014000700020&lng=en&tlng=enfoodmedicinal plantsherbal medicineslegislationrecord |
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