Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas

Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com b...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Camila Vasconcelos, Cátia Lustosa, Ana Thereza Meirelles, Anderson Vieira Aranha, Volnei Garrafa
Format: Article
Language:English
Published: Conselho Federal de Medicina
Series:Revista Bioética
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300015&lng=en&tlng=en
Description
Summary:Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria. O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de gametas e o anonimato dos doadores. Discute, também, os conceitos de "identidade genética" e direito ao conhecimento da "origem biológica", traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção. Por fim, trata do chamado "pertencimento do segredo", refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclusive o contexto de "desbiologização" atualmente defendido pelos tribunais superiores.
ISSN:1983-8034