Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas
Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com b...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Conselho Federal de Medicina
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| Series: | Revista Bioética |
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| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300015&lng=en&tlng=en |
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| author | Camila Vasconcelos Cátia Lustosa Ana Thereza Meirelles Anderson Vieira Aranha Volnei Garrafa |
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| description | Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria. O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de gametas e o anonimato dos doadores. Discute, também, os conceitos de "identidade genética" e direito ao conhecimento da "origem biológica", traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção. Por fim, trata do chamado "pertencimento do segredo", refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclusive o contexto de "desbiologização" atualmente defendido pelos tribunais superiores. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1983-8034 |
| language | English |
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| publisher | Conselho Federal de Medicina |
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| series | Revista Bioética |
| spelling | doaj.art-4fd568dcba7f4f5b8c333f676f705fed2022-12-22T00:48:06ZengConselho Federal de MedicinaRevista Bioética1983-803422350951810.1590/1983-80422014223034S1983-80422014000300015Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicasCamila Vasconcelos0Cátia Lustosa1Ana Thereza Meirelles2Anderson Vieira Aranha3Volnei Garrafa4Universidade de BrasíliaUniversidade de BrasíliaUniversidade Federal da BahiaCentro. Universitário São CamiloUniversidade de BrasíliaEste artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria. O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de gametas e o anonimato dos doadores. Discute, também, os conceitos de "identidade genética" e direito ao conhecimento da "origem biológica", traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção. Por fim, trata do chamado "pertencimento do segredo", refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclusive o contexto de "desbiologização" atualmente defendido pelos tribunais superiores.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300015&lng=en&tlng=enBioéticaDireito à saúdeTécnicas reprodutivasPrivacidade |
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