A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa j...
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Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2010-05-01
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| author | Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira |
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| description | Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa julgada. Por fim, promove um estudo de caso concreto observado em sede de juizado especial. |
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