A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Este artigo analisa as teorias de relativização que propõem a adoção de meios atípicos para afastar a coisa julgada material. Aborda os institutos legais existentes em nosso ordenamento jurídico para desconstituir a coisa j...

Full description

Bibliographic Details
Main Author:	Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira
Format:	Article
Language:	Portuguese
Published:	Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2010-05-01
Series:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Subjects:	Coisa Julgada. Relativização. Inconstitucionalidade.
Online Access:	http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/53

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