CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DETENTO, EGRESSO, RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA
Este artigo está disposto em sete tópicos, a saber: dos sistemas penitenciários; da assistência ao preso; dos direitos e deveres dos presos; dados relacionados aos presos no Brasil, Tocantins e Palmas – TO; considerações acerca da assistência ao preso na casa de prisão provisória de Palmas – TO; da...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal do Tocantins
2016-12-01
|
| Series: | Vertentes do Direito |
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| Online Access: | https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/2892 |
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| author | Jônatas Ribeiro de Sousa Enio Walcácer de Oliveira Filho |
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| description | Este artigo está disposto em sete tópicos, a saber: dos sistemas penitenciários; da assistência ao preso; dos direitos e deveres dos presos; dados relacionados aos presos no Brasil, Tocantins e Palmas – TO; considerações acerca da assistência ao preso na casa de prisão provisória de Palmas – TO; da ressocialização do preso egresso e da reincidência.Fizemos um levantamento bibliográfico e ainda um levantamento junto ao sistema penitenciário local, bem como o estudo de artigos e estatísticas públicas para se demonstrar efetivamente em que passo se está efetivando as previsões tão humanistas da Lei de Execução Penal, bem como os possíveis entraves à esta concretização normativa no Brasil e em especial foco na cidade de Palmas no Tocantins. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| publishDate | 2016-12-01 |
| publisher | Universidade Federal do Tocantins |
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| series | Vertentes do Direito |
| spelling | doaj.art-511b1969b87d4ac5be0ee456a07ec51d2022-12-21T23:08:09ZporUniversidade Federal do TocantinsVertentes do Direito2359-01062016-12-013210.20873/uft.2359-0106.2016.v3n2.p20-42CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DETENTO, EGRESSO, RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIAJônatas Ribeiro de Sousa0Enio Walcácer de Oliveira FilhoFACULDADE SERRA DO CARMOEste artigo está disposto em sete tópicos, a saber: dos sistemas penitenciários; da assistência ao preso; dos direitos e deveres dos presos; dados relacionados aos presos no Brasil, Tocantins e Palmas – TO; considerações acerca da assistência ao preso na casa de prisão provisória de Palmas – TO; da ressocialização do preso egresso e da reincidência.Fizemos um levantamento bibliográfico e ainda um levantamento junto ao sistema penitenciário local, bem como o estudo de artigos e estatísticas públicas para se demonstrar efetivamente em que passo se está efetivando as previsões tão humanistas da Lei de Execução Penal, bem como os possíveis entraves à esta concretização normativa no Brasil e em especial foco na cidade de Palmas no Tocantins.https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/2892Reincidênciaressocializaçãoegresso |
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| topic | Reincidência ressocialização egresso |
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