O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU
O trabalho analisa a proteção do meio ambiente, considerando seu caráter principiológico de direito humano. Para a discussão, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: A proteção ao meio ambiente possui caráter principiológico de direito humano à qualidade de vida e consta nas metas para o desenv...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2024-02-01
|
| Series: | Revista ESMAT |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/592 |
| _version_ | 1797279601175560192 |
|---|---|
| author | Marcelino Meleu Clóvis Reis Aleteia Hummes Thaines |
| author_facet | Marcelino Meleu Clóvis Reis Aleteia Hummes Thaines |
| author_sort | Marcelino Meleu |
| collection | DOAJ |
| description | O trabalho analisa a proteção do meio ambiente, considerando seu caráter principiológico de direito humano. Para a discussão, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: A proteção ao meio ambiente possui caráter principiológico de direito humano à qualidade de vida e consta nas metas para o desenvolvimento sustentável, da Agenda 2030 da ONU? Tem por objetivo geral, analisar o caráter principiológico de direito humano do meio ambiente e sua proteção jurídica nos âmbitos interno e internacional, a partir da teoria da integridade e da coerência proposta por Ronald Dworkin. E por objetivos específicos: a) estudar os princípios norteadores da proteção ao meio ambiente no ordenamento brasileiro; b) analisar o direito ambiental sob o prisma dos direitos humanos; e c) identificar a contribuição da proposta dworkiniana de coerência e de integridade como base epistemológica para revelar a proteção do meio ambiente como princípio de direito humano à qualidade de vida. O aprofundamento teórico pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada nas leituras de diversas obras e documentos, apoiando-se no método hipotético-dedutivo. Como resultado, observou-se que a proposta de coerência e de integridade formulada por Ronald Dworkin se mostra apta a identificar a proteção do meio ambiente como princípio de direito humano à qualidade de vida.
|
| first_indexed | 2024-03-07T16:27:27Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-512591a682c3446880a230feae2bbdb8 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2177-0360 2447-9896 |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-03-07T16:27:27Z |
| publishDate | 2024-02-01 |
| publisher | Tribunal de Justiça do Tocantins |
| record_format | Article |
| series | Revista ESMAT |
| spelling | doaj.art-512591a682c3446880a230feae2bbdb82024-03-03T16:55:21ZporTribunal de Justiça do TocantinsRevista ESMAT2177-03602447-98962024-02-011526O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONUMarcelino MeleuClóvis ReisAleteia Hummes ThainesO trabalho analisa a proteção do meio ambiente, considerando seu caráter principiológico de direito humano. Para a discussão, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: A proteção ao meio ambiente possui caráter principiológico de direito humano à qualidade de vida e consta nas metas para o desenvolvimento sustentável, da Agenda 2030 da ONU? Tem por objetivo geral, analisar o caráter principiológico de direito humano do meio ambiente e sua proteção jurídica nos âmbitos interno e internacional, a partir da teoria da integridade e da coerência proposta por Ronald Dworkin. E por objetivos específicos: a) estudar os princípios norteadores da proteção ao meio ambiente no ordenamento brasileiro; b) analisar o direito ambiental sob o prisma dos direitos humanos; e c) identificar a contribuição da proposta dworkiniana de coerência e de integridade como base epistemológica para revelar a proteção do meio ambiente como princípio de direito humano à qualidade de vida. O aprofundamento teórico pauta-se na pesquisa bibliográfica, consubstanciada nas leituras de diversas obras e documentos, apoiando-se no método hipotético-dedutivo. Como resultado, observou-se que a proposta de coerência e de integridade formulada por Ronald Dworkin se mostra apta a identificar a proteção do meio ambiente como princípio de direito humano à qualidade de vida. http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/592Meio Ambiente. Direitos Humanos. Agenda 2030. Princípios. Ronald Dworkin. |
| spellingShingle | Marcelino Meleu Clóvis Reis Aleteia Hummes Thaines O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU Revista ESMAT Meio Ambiente. Direitos Humanos. Agenda 2030. Princípios. Ronald Dworkin. |
| title | O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU |
| title_full | O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU |
| title_fullStr | O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU |
| title_full_unstemmed | O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU |
| title_short | O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU |
| title_sort | o meio ambiente como um direito humano de carater principiologico inserido na agenda 2030 da onu |
| topic | Meio Ambiente. Direitos Humanos. Agenda 2030. Princípios. Ronald Dworkin. |
| url | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/592 |
| work_keys_str_mv | AT marcelinomeleu omeioambientecomoumdireitohumanodecaraterprincipiologicoinseridonaagenda2030daonu AT clovisreis omeioambientecomoumdireitohumanodecaraterprincipiologicoinseridonaagenda2030daonu AT aleteiahummesthaines omeioambientecomoumdireitohumanodecaraterprincipiologicoinseridonaagenda2030daonu |