Perspectivas do direito à moradia e sustentabilidade:ponderação entre direito à moradia digna e meio ambiente
O presente trabalho trata dos conflitos entre direito à moradia e sustentabilidade, principalmente a necessidade de uma devida ponderação entre a moradia digna e a preservação do meio ambiente. Tem como pressuposto identificar qual a maneira que o Poder Público, principalme...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura
2018-11-01
|
| Series: | Revista Latino Americana de Estudos em Cultura e Sociedade |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/959 |
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|---|---|
| author | Vanessa Aguiar Figueiredo |
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| description | O presente trabalho trata dos conflitos entre direito à moradia e sustentabilidade, principalmente a necessidade de uma devida ponderação entre a moradia digna e a preservação do meio ambiente. Tem como pressuposto identificar qual a maneira que o Poder Público, principalmente o Poder Judiciário resolve os impasse em relação a estes dois direitos fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988, pois se considera que tanto o direito à moradia como o direito ao meio ambiente sustentável, a preponderância de um sobre o outro deve ser analisado caso a caso. Analisa-se num primeiro momento o direito à moradia como direito humano e direito fundamental, os principais documentos jurídicos que embasaram sua construção teórica. Além mais, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e por último, analisa-se os possíveis conflitos e os critérios de ponderação na análise destes dois direitos fundamentais. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, ademais revisão bibliográfica-documental. |
| first_indexed | 2024-12-11T23:19:59Z |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2525-7870 |
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| publishDate | 2018-11-01 |
| publisher | Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura |
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