O estado de exceção como elemento essencial do conceito de estado-nação, o campo e os neomortos contemporâneos
O presente artigo tem como marco teórico os estudos de Giorgio Agamben, partindo de sua análise do conceito clássico de Estado-nação, afigurando-se o campo como um novo elemento essencial desse, compreendendo-se o estado de exceção não como a clássica suspensão normativa temporária, mas sim como uma...
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| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2021-05-01
|
| Series: | Aufklärung |
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| Online Access: | https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/arf/article/view/56090 |
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| author | Vinicius de negreiros Calado João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira |
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| description | O presente artigo tem como marco teórico os estudos de Giorgio Agamben, partindo de sua análise do conceito clássico de Estado-nação, afigurando-se o campo como um novo elemento essencial desse, compreendendo-se o estado de exceção não como a clássica suspensão normativa temporária, mas sim como uma localização deslocante contida no espaço territorial, a qual deve ser entendida como técnica de governo. Essa técnica estaria presente contemporaneamente, mesmo nos estados chamados democráticos ainda que o estado de exceção não seja abertamente declarado. Analisa-se o direito sobre a vida e a morte daqueles que se encontram inseridos nesse espaço deslocalizado como questão central da biopolítica, na medida em que a ciência médica redefine o conceito de morte, a chamada morte cerebral, constatando-se que a vida e a morte possuem fronteiras móveis. Observa-se que no Brasil, a legislação se utiliza exclusivamente de critérios do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o estabelecimento da morte cerebral, a qual fora utilizada como fundamento da procedência da ADPF nº 54. Com base em Michel Foucault refere-se às transformações sofridas pela instituição hospitalar, destacando o aumento do poder médico, bem como a crítica de Agamben ao autor porque ele não teria avançado em seus estudos para o campo de concentração, posto que fora nestes que ocorrera o ápice da biopolítica (tanatopolítica). Verifica-se que a fusão entre a medicina e a política é uma das características essenciais da biopolítica moderna, onde há uma troca de papéis em que o médico decide tanto quanto outrora decidia o soberano. Sugere-se, por fim, que não se pode perder de vista que o campo e o estado de exceção estão sempre virtualmente presentes e que o conhecimento científico pode, a qualquer tempo, ser utilizado pelo poder estatal, com os riscos inerentes às conveniências do governo. |
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| publishDate | 2021-05-01 |
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| spelling | doaj.art-528f46e12ddc4d24be537b7764285d622022-12-21T21:04:14ZengUniversidade Federal da ParaíbaAufklärung2318-94282021-05-018110.18012/arf.v8i1.5609043682O estado de exceção como elemento essencial do conceito de estado-nação, o campo e os neomortos contemporâneosVinicius de negreiros Calado0João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira1Universidade Católica de PernambucoUniversidade Católica de PernambucoO presente artigo tem como marco teórico os estudos de Giorgio Agamben, partindo de sua análise do conceito clássico de Estado-nação, afigurando-se o campo como um novo elemento essencial desse, compreendendo-se o estado de exceção não como a clássica suspensão normativa temporária, mas sim como uma localização deslocante contida no espaço territorial, a qual deve ser entendida como técnica de governo. Essa técnica estaria presente contemporaneamente, mesmo nos estados chamados democráticos ainda que o estado de exceção não seja abertamente declarado. Analisa-se o direito sobre a vida e a morte daqueles que se encontram inseridos nesse espaço deslocalizado como questão central da biopolítica, na medida em que a ciência médica redefine o conceito de morte, a chamada morte cerebral, constatando-se que a vida e a morte possuem fronteiras móveis. Observa-se que no Brasil, a legislação se utiliza exclusivamente de critérios do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o estabelecimento da morte cerebral, a qual fora utilizada como fundamento da procedência da ADPF nº 54. Com base em Michel Foucault refere-se às transformações sofridas pela instituição hospitalar, destacando o aumento do poder médico, bem como a crítica de Agamben ao autor porque ele não teria avançado em seus estudos para o campo de concentração, posto que fora nestes que ocorrera o ápice da biopolítica (tanatopolítica). Verifica-se que a fusão entre a medicina e a política é uma das características essenciais da biopolítica moderna, onde há uma troca de papéis em que o médico decide tanto quanto outrora decidia o soberano. Sugere-se, por fim, que não se pode perder de vista que o campo e o estado de exceção estão sempre virtualmente presentes e que o conhecimento científico pode, a qualquer tempo, ser utilizado pelo poder estatal, com os riscos inerentes às conveniências do governo.https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/arf/article/view/56090Estado de exceção.BiopolíticaPoder médico |
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