Evolução recente da eficiência do judiciário brasileiro (2006-2018)

Neste artigo, objetivamos medir empírica e quantitativamente a evolução da eficiência dos Tribunais de Justiça no país. Usando a metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA), também na sua análise mais avançada do Índice de Produtividade de Malmquist, montamos um painel de dados (2006 a 2018) on...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Luciana L. Yeung
Format: Article
Language:English
Published: Rede de Pesquisa Empírica em Direito 2022-11-01
Series:Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
Subjects:
Online Access:https://reedrevista.org/reed/article/view/579
Description
Summary:Neste artigo, objetivamos medir empírica e quantitativamente a evolução da eficiência dos Tribunais de Justiça no país. Usando a metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA), também na sua análise mais avançada do Índice de Produtividade de Malmquist, montamos um painel de dados (2006 a 2018) onde os efeitos podem ser observados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostrou-se como a unidade mais eficiente ao longo dos 3 anos, mesmo ponderando-se pelo seu tamanho (números de casos novos e casos pendentes). Neste período, os Tribunais de Justiça Estadual em todo o país tiveram, em média, uma evolução anual de 7.7% na Produtividade Total de Fatores (TFP) e 24% na evolução da Eficiência Técnica. No entanto, o indicador de mudança tecnológica teve resultado negativo, e foi o responsável por “puxar para baixo” todo o resultado da (TFP). Apesar do longo caminho já trilhado pela pesquisa científica sobre a evolução na produtividade judicial, e do longo caminho já trilhado pelos próprios tribunais na gestão de sua eficiência, muito ainda há o que se fazer.
ISSN:2319-0817