Desflorestamento na amazônia brasileira: ação coletiva, governança e governabilidade em área de fronteira Deforestation in the Brazilian Amazon: colective action, governance and governability in boundary areas - Luciana de Oliveira Rosa Machado (Sociedade e Estado, 2009)
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das políticas de ocupação e o uso dos recursos naturais da Amazônia e identificar em que medida essas políticas podem afetar o comportamento de determinados grupos em relação ao desflorestamento da região. Para tanto, apresenta os conceitos de capital social, ação coletiva, governança e governabilidade utilizados para tentar explicar o comportamento de alguns atores presentes na área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). Os resultados alcançados indicam que as políticas de controle do desflorestamento somente conseguirão influenciar o comportamento dos atores da região se houver uma ação mais efetiva do Estado, por meio da utilização de mecanismos de regulamentação. Essa ação deve levar em conta as relações de poder local e o reflexo delas sobre as taxas de desflorestamento. Finalmente, fica claro que o estabelecimento de instrumentos e incentivos econômicos capazes de interferir em comportamentos eminentemente individuais também deve ser parte de uma política de desenvolvimento regional. The text analyzes settlement policies and land use processes in the Brazilian Amazon rain forest region and their relation with the evolution of regional deforestation rates. For that purpose, the concepts of social capital, collective action and governance were used to explain practices and activities carried out by selected actors present in the area of influence of the BR-163 highway (Cuiabá-Santarém). Results indicate that the success of these policies depends on the State's effective presence in the region, by means of the deployment of regulatory instruments. Also, these actions have to consider local power relationships and how they reflect themselves in Amazon deforestation rates. Finally, it is shown that the establishment of economic mechanisms and incentives could contribute to changing actors' individual behavior.