Regiões metropolitanas da Paraíba: caracterização, implantação e processos de gestão / Metropolitan regions of Paraíba: Characterization, implementation, and management processes
A institucionalização de Regiões Metropolitanas na Paraíba vem sendo realizada, aparentemente, sem critérios que as justifiquem. Esta pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua hinterlândia, tomando como referência os parâmetr...
Main Authors: | , , |
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Format: | Article |
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Published: |
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
2018-04-01
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Series: | Oculum Ensaios |
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author | Caroline Medeiros Rodrigues e Silva Emizael Marcos da Silva Lívia Izabel Bezerra de Miranda |
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description | A institucionalização de Regiões Metropolitanas na Paraíba vem sendo realizada, aparentemente, sem critérios que as justifiquem. Esta pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua hinterlândia, tomando como referência os parâmetros clássicos para definição de Regiões Metropolitanas definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e suas recentes adaptações. A partir desses resultados buscou-se a comparação com os parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n° 13.089/2015, o Estatuto da Metrópole. Além disso, o artigo discute se houve implementação de instrumentos de planejamento e gestão para a cooperação intermunicipal nestas unidades. A metodologia adotada considerou características demográficas, estruturais e de integração para identificação de centralidades urbanas e sua aplicação resultou na identificação de apenas três núcleos com características metropolitanas: Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. Na comparação com as novas determinações do Estatuto da Metrópole constatou-se que apenas as Regiões de Campina Grande e João Pessoa tinham perfil efetivamente metropolitano. Os estudos apontam, então, a necessidade de desinstitucionalização da maior parte das Regiões Metropolitanas no estado da Paraíba e a criação de estruturas para a gestão dos serviços comuns. Essas estruturas, quando previstas em lei, não foram efetivadas. |
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publisher | Pontifícia Universidade Católica de Campinas |
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spelling | doaj.art-543e12a6fb9f4c31b952e0a5c258d8b62024-08-03T01:42:33ZengPontifícia Universidade Católica de CampinasOculum Ensaios1519-77272318-09192018-04-0115112914810.24220/2318-0919v15n1a34052717Regiões metropolitanas da Paraíba: caracterização, implantação e processos de gestão / Metropolitan regions of Paraíba: Characterization, implementation, and management processesCaroline Medeiros Rodrigues e Silva0Emizael Marcos da Silva1Lívia Izabel Bezerra de Miranda2Universidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de Campina GrandeA institucionalização de Regiões Metropolitanas na Paraíba vem sendo realizada, aparentemente, sem critérios que as justifiquem. Esta pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua hinterlândia, tomando como referência os parâmetros clássicos para definição de Regiões Metropolitanas definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e suas recentes adaptações. A partir desses resultados buscou-se a comparação com os parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n° 13.089/2015, o Estatuto da Metrópole. Além disso, o artigo discute se houve implementação de instrumentos de planejamento e gestão para a cooperação intermunicipal nestas unidades. A metodologia adotada considerou características demográficas, estruturais e de integração para identificação de centralidades urbanas e sua aplicação resultou na identificação de apenas três núcleos com características metropolitanas: Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. Na comparação com as novas determinações do Estatuto da Metrópole constatou-se que apenas as Regiões de Campina Grande e João Pessoa tinham perfil efetivamente metropolitano. Os estudos apontam, então, a necessidade de desinstitucionalização da maior parte das Regiões Metropolitanas no estado da Paraíba e a criação de estruturas para a gestão dos serviços comuns. Essas estruturas, quando previstas em lei, não foram efetivadas.https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/3405aglomeração urbana. estatuto da metrópole. gestão urbana. institucionalização. região metropolitana. |
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