Os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro (2007-2020)
Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2020. Durante esse intervalo, o governo estadual destinou R$ 62,6 bilhões para a formação do Fundeb e recebeu, em contrapartida, apenas R$ 30,2 bi...
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Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
2021-05-01
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description | Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2020. Durante esse intervalo, o governo estadual destinou R$ 62,6 bilhões para a formação do Fundeb e recebeu, em contrapartida, apenas R$ 30,2 bilhões. A despeito dessa perda bilionária, a receita do Fundo cresceu no período analisado, embora o quantitativo de matrículas tenha reduzido drasticamente – em 2007, a rede de ensino atendia 1.189.781 educandos e, em 2020, passou para 670.950, uma redução de 43,6%. Ao mesmo tempo, os docentes com carga horária de 16, 22 e 40 horas amargaram uma perda salarial de 22%, enquanto os de 30 horas, de 49%. A lógica de capitalização da educação, o desenho institucional do Fundeb e as políticas educacionais gerencialistas são responsáveis pelos resultados da baixa qualidade da rede estadual de ensino.
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