Os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro (2007-2020) - Fábio Araujo de Souza (Fineduca, 2021)
Este artigo apresenta uma pesquisa que teve como objetivo analisar os efeitos do Fundeb na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2020. Durante esse intervalo, o governo estadual destinou R$ 62,6 bilhões para a formação do Fundeb e recebeu, em contrapartida, apenas R$ 30,2 bilhões. A despeito dessa perda bilionária, a receita do Fundo cresceu no período analisado, embora o quantitativo de matrículas tenha reduzido drasticamente – em 2007, a rede de ensino atendia 1.189.781 educandos e, em 2020, passou para 670.950, uma redução de 43,6%. Ao mesmo tempo, os docentes com carga horária de 16, 22 e 40 horas amargaram uma perda salarial de 22%, enquanto os de 30 horas, de 49%. A lógica de capitalização da educação, o desenho institucional do Fundeb e as políticas educacionais gerencialistas são responsáveis pelos resultados da baixa qualidade da rede estadual de ensino.