PADRÕES E DEFICIÊNCIAS NA FUNDAMENTAÇÃO DO STF: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA DO STF NA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Partindo da premissa de que as referências à jurisprudência em decisões judiciais elevam a coerência e previsibilidade do tribunal e que esta prática vem sendo progressivamente valorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, o presente artigo investiga três julgados do Supremo Tribunal Federal nos...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2014-03-01
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| Series: | Direito em Debate |
| Online Access: | https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/2966 |