Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo m...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
2016-01-01
|
| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/5867 |
| _version_ | 1818158296573411328 |
|---|---|
| author | Rogério Cesar Marques |
| author_facet | Rogério Cesar Marques |
| author_sort | Rogério Cesar Marques |
| collection | DOAJ |
| description | O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta iniciativa é importante uma vez que o planejamento é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, terminou por ter um viés mais arrecadatório do que propriamente voltado ao planejamento de longo prazo. A constituição de fundos soberanos, que estabilizam as receitas em forma de poupança pública, possibilita que os frutos da exploração dos recursos minerais sejam usufruídos pelas futuras gerações, sendo uma saída a ser considerada quando do planejamento de aplicação dos royalties provenientes da exploração dos recursos minerais |
| first_indexed | 2024-12-11T15:27:50Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-5779be224e1d47f99c8940f229149acf |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2179-345X 2179-8214 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-12-11T15:27:50Z |
| publishDate | 2016-01-01 |
| publisher | Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| spelling | doaj.art-5779be224e1d47f99c8940f229149acf2022-12-22T01:00:09ZengPontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142016-01-017114216310.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO065918Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos mineraisRogério Cesar Marques0Universidade de São PauloO princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta iniciativa é importante uma vez que o planejamento é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, terminou por ter um viés mais arrecadatório do que propriamente voltado ao planejamento de longo prazo. A constituição de fundos soberanos, que estabilizam as receitas em forma de poupança pública, possibilita que os frutos da exploração dos recursos minerais sejam usufruídos pelas futuras gerações, sendo uma saída a ser considerada quando do planejamento de aplicação dos royalties provenientes da exploração dos recursos mineraishttps://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/5867desenvolvimentoplanejamentorecursos mineraisroyaltiesmineração. |
| spellingShingle | Rogério Cesar Marques Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais Revista de Direito Econômico e Socioambiental desenvolvimento planejamento recursos minerais royalties mineração. |
| title | Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
| title_full | Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
| title_fullStr | Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
| title_full_unstemmed | Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
| title_short | Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais |
| title_sort | beneficios intergeracionais do planejamento na utilizacao dos recursos minerais |
| topic | desenvolvimento planejamento recursos minerais royalties mineração. |
| url | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/5867 |
| work_keys_str_mv | AT rogeriocesarmarques beneficiosintergeracionaisdoplanejamentonautilizacaodosrecursosminerais |