Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo m...
Main Author: | Rogério Cesar Marques |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
2016-01-01
|
Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/5867 |
Similar Items
-
Compensação financeira pela exploração de recursos mineirais - CFEM
by: Hassan Said Nobrega Hijazi, et al.
Published: (2016-06-01) -
AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DA MINERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
by: Alexandre de Cássio Rodrigues, et al.
Published: (2016-12-01) -
De Usurpadores do Bem Público a ‘Mineradores’ Legalizados: uma Análise da Formalização de Cooperativas Minerais
by: Alex dos Santos Macedo, et al.
Published: (2019-07-01) -
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 6 DE 1995 E O PROCESSO DE DESNACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NO BRASIL
by: Matheus Amorim de Oliveira Andrade, et al.
Published: (2020-05-01) -
VALORACIÓN DE RECURSOS MINERALES BAJO LA TEORIA DEL DESARROLLO SOSTENIBLE VALORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS SOB A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALUATION OF MINERAL RESOURCES UNDER SUSTAINABLE DEVELOPMENT CONCEPT
by: Carlos Rojas
Published: (2010-07-01)