Posse versus poder: as terras indígenas e a geração de conflitos
Este trabalho tem como objetivo explanar acerca da relação estabelecida entre “posse” e “poder” no contexto das terras indígenas no Brasil como causa geradora de conflitos. Esta é uma discussão pertinente, pois esses pressupostos se infundem desde a colonização do país e repercutem até a atualidade...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2023-07-01
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| Series: | Semina: Ciências Sociais e Humanas |
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| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/47157 |
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| author | Nicole Stephanie Florentino de Sousa Carvalho Antônio Jackson Alcântara Frota Gil Célio de Castro Cardoso |
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Este trabalho tem como objetivo explanar acerca da relação estabelecida entre “posse” e “poder” no contexto das terras indígenas no Brasil como causa geradora de conflitos. Esta é uma discussão pertinente, pois esses pressupostos se infundem desde a colonização do país e repercutem até a atualidade. A metodologia utilizada foi a indutiva, valendo-se do método histórico descritivo e da pesquisa bibliográfica e documental. Apresentou-se um breve apanhado da trajetória dos povos indígenas no Brasil, a fim de fundamentar a argumentação sobre o itinerário de desapropriação territorial e cultural dessas etnias, valendo-se também por ressaltar os marcos constitucionais orientadores de seus direitos. A partir desse contexto, foram destrinchadas algumas das significâncias por trás dos termos “posse” e “poder” no tocante da terra, trazendo à tona, como resultado, a sua consequente relação no âmbito das terras indígenas, como sendo causa geradora de conflitos. Ademais, observou-se nesse contexto a contradição na efetividade constitucional. Conclui-se que a posse da terra tornar-se-á um direito originário dos povos indígenas, todavia, as forças de poder dominante exercem o domínio, inclusive, sobre os regulamentos legais e constitucionais. Contudo, a resistência dos povos indígenas, somada aos esforços de outros, representa significativo meio de sustentação no embate das forças.
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| issn | 1676-5443 1679-0383 |
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| publishDate | 2023-07-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| series | Semina: Ciências Sociais e Humanas |
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