Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo
O presente artigo jurídico tem por finalidade demonstrar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo aos genitores que negligenciem seu cuidado para com os filhos, indenizando-os em razão do dano decorrente. Para tanto, será demonstrada a possibilidade de...
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| Published: |
Universidade Estadual de Maringá
2015-11-01
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| author | Welington Oliveira de Souza Costa |
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O presente artigo jurídico tem por finalidade demonstrar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo aos genitores que negligenciem seu cuidado para com os filhos, indenizando-os em razão do dano decorrente. Para tanto, será demonstrada a possibilidade de associação do instituto da responsabilidade dentro do direito de família e os dispositivos aplicáveis, inclusive aqueles relativos à solução de conflitos de princípios, apontando, ainda, a jurisprudência correlata.
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| spellingShingle | Welington Oliveira de Souza Costa Responsabilidade Civil decorrente do Abandono Afetivo Revista Espaço Acadêmico Direito de Família Dano Afetivo Dever de Cuidado Perda do Poder Familiar Ponderação de Princípios Constitucionais Princípio da Afetividade. |
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