Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelas Constituições Federais e legislação educacional vigent...
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| Published: |
Universidade Estadual Paulista
2013-02-01
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| Series: | Política e Gestão Educacional |
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| author | Kellcia Rezende Souza Elisangela Alves da Silva Scaff |
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| description | O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelas Constituições Federais e legislação educacional vigente em ambos os países. A discussão versou pelo confronto dos ordenamentos legais com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência similitudes e diferenças concernentes à garantia do direito a educação nos respectivos países, cuja realidade carece de investigações. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| spelling | doaj.art-59a9ce2849d14f9e86607d81e219b33c2022-12-21T22:50:42ZengUniversidade Estadual PaulistaPolítica e Gestão Educacional1519-90292013-02-011410.22633/rpge.v0i14.9345Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolanaKellcia Rezende SouzaElisangela Alves da Silva ScaffO estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelas Constituições Federais e legislação educacional vigente em ambos os países. A discussão versou pelo confronto dos ordenamentos legais com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência similitudes e diferenças concernentes à garantia do direito a educação nos respectivos países, cuja realidade carece de investigações.https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9345Direito à educaçãoEducação básicaPolítica educacional |
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