QUANDO UM GRITO INTERROMPEU A ESCRITA DE MONTESQUIEU: SENSIBILIDADE MODERNA E ABOLIÇÃO DA TORTURA JUDICIAL NO SÉCULO XVIII

A tortura judicial, um procedimento normal de investigação criminal nos países europeus a partir do século XIII, foi abolida no final do século XVIII. Acontecimento bastante conhecido dos historiadores, as razões dessa abolição, entretanto, não constituem um ponto pacífico entre eles. Segundo a hist...

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Bibliographic Details
Main Author: Luciano Oliveira
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Presbiteriana Mackenzie 2021-12-01
Series:Revista Direito Mackenzie
Subjects:
Online Access:http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/15059
Description
Summary:A tortura judicial, um procedimento normal de investigação criminal nos países europeus a partir do século XIII, foi abolida no final do século XVIII. Acontecimento bastante conhecido dos historiadores, as razões dessa abolição, entretanto, não constituem um ponto pacífico entre eles. Segundo a história mais convencional, durante muito tempo aceita, a abolição teria sido o resultado da luta de reformadores penais como Beccaria contra a barbárie dos métodos antigos. Desde a publicação de Vigiar e Punir, de Michel Foucault, porém, tornou-se dominante a tese de que as reformas se deram por cálculos estratégicos do poder. Neste ensaio, explora-se a hipótese de que, para além desses cálculos, uma sensibilidade de novo tipo, “moderna”, frente às “dores inúteis”, foi um elemento crucial para a abolição.
ISSN:2317-2622