A força centrípeta do conceito de inadimplemento contratual
O presente estudo almeja investigar a aptidão do conceito de inadimplemento contratual a justificar a qualificação de variadas vicissitudes contratuais supervenientes como autênticas hipóteses fáticas de inadimplemento, sem embargo da pluralidade de terminologias adotadas para se fazer menção a tais...
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| Published: |
Civilistica.com
2022-12-01
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| description | O presente estudo almeja investigar a aptidão do conceito de inadimplemento contratual a justificar a qualificação de variadas vicissitudes contratuais supervenientes como autênticas hipóteses fáticas de inadimplemento, sem embargo da pluralidade de terminologias adotadas para se fazer menção a tais fattispecie. Para tanto, afigura-se indispensável a perquirição da amplitude do conceito de inadimplemento contratual à luz do direito brasileiro, com a identificação de alguns dos seus principais caracteres constitutivos, tais como a imputabilidade do descumprimento e a composição do interesse útil do credor (cânone da aferição do inadimplemento e da distinção entre as suas modalidades) a partir da conjugação do interesse na prestação com o interesse no resultado. Tais premissas propiciam, ao final do percurso, o reconhecimento de que o conceito de inadimplemento contratual ostenta uma força centrípeta que impõe a convergência, em torno da noção de inadimplemento, de fattispecie usualmente tratadas em apartado e sob terminologias variadas, de que constituem exemplos os vícios redibitórios, a evicção, o vício do produto ou do serviço e a impossibilidade superveniente culposa. O estudo, pautado na metodologia do direito civil-constitucional, desenvolve-se a partir de consulta às fontes bibliográficas nacionais e estrangeiras. |
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| publishDate | 2022-12-01 |
| publisher | Civilistica.com |
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| spelling | doaj.art-5a0f44bf241f4a86ae5413dd20bc14d12022-12-26T20:32:38ZengCivilistica.comCivilistica.com2316-83742022-12-01113130873A força centrípeta do conceito de inadimplemento contratualRodrigo da Guia Silva0Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)O presente estudo almeja investigar a aptidão do conceito de inadimplemento contratual a justificar a qualificação de variadas vicissitudes contratuais supervenientes como autênticas hipóteses fáticas de inadimplemento, sem embargo da pluralidade de terminologias adotadas para se fazer menção a tais fattispecie. Para tanto, afigura-se indispensável a perquirição da amplitude do conceito de inadimplemento contratual à luz do direito brasileiro, com a identificação de alguns dos seus principais caracteres constitutivos, tais como a imputabilidade do descumprimento e a composição do interesse útil do credor (cânone da aferição do inadimplemento e da distinção entre as suas modalidades) a partir da conjugação do interesse na prestação com o interesse no resultado. Tais premissas propiciam, ao final do percurso, o reconhecimento de que o conceito de inadimplemento contratual ostenta uma força centrípeta que impõe a convergência, em torno da noção de inadimplemento, de fattispecie usualmente tratadas em apartado e sob terminologias variadas, de que constituem exemplos os vícios redibitórios, a evicção, o vício do produto ou do serviço e a impossibilidade superveniente culposa. O estudo, pautado na metodologia do direito civil-constitucional, desenvolve-se a partir de consulta às fontes bibliográficas nacionais e estrangeiras.https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/873inadimplemento contratualviolação positiva do contratoimputabilidadeinteresse útil do credorvícios redibitórios |
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