Os efeitos da (des)vinculação dos recursos da União e a flexibilidade orçamentária
O objetivo deste estudo foi observar como a desvinculação de recursos repercute na alocação de recursos da União, bem como seus efeitos sobre a flexibilidade orçamentária. A metodologia utilizada para tal foi o método dedutivo, utilizando-se a pesquisa bibliográfica documental. Observou-se que há ex...
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| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2009-11-01
|
| Series: | Revista Contemporânea de Contabilidade |
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| author | Francisco Hélio de Sousa |
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| description | O objetivo deste estudo foi observar como a desvinculação de recursos repercute na alocação de recursos da União, bem como seus efeitos sobre a flexibilidade orçamentária. A metodologia utilizada para tal foi o método dedutivo, utilizando-se a pesquisa bibliográfica documental. Observou-se que há excessiva rigidez orçamentária, obrigando aos sucessivos governos federais a criarem instrumentos que possibilitem a utilização discricionária de recursos, dos quais é exemplo a Desvinculação de Recursos da União – DRU. São necessárias mudanças na lei orçamentária para permitir o aumento da capacidade do governo federal de atender outras demandas da sociedade (e não somente aquelas vinculadas). |
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| publishDate | 2009-11-01 |
| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
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| series | Revista Contemporânea de Contabilidade |
| spelling | doaj.art-5b14de60a94647f8b39f1e501a5c2ee52022-12-21T17:43:37ZporUniversidade Federal de Santa CatarinaRevista Contemporânea de Contabilidade1807-18212175-80692009-11-0159294810.5007/2175-8069.2008v5n9p299912Os efeitos da (des)vinculação dos recursos da União e a flexibilidade orçamentáriaFrancisco Hélio de Sousa0STJ - Brasília - DFO objetivo deste estudo foi observar como a desvinculação de recursos repercute na alocação de recursos da União, bem como seus efeitos sobre a flexibilidade orçamentária. A metodologia utilizada para tal foi o método dedutivo, utilizando-se a pesquisa bibliográfica documental. Observou-se que há excessiva rigidez orçamentária, obrigando aos sucessivos governos federais a criarem instrumentos que possibilitem a utilização discricionária de recursos, dos quais é exemplo a Desvinculação de Recursos da União – DRU. São necessárias mudanças na lei orçamentária para permitir o aumento da capacidade do governo federal de atender outras demandas da sociedade (e não somente aquelas vinculadas).https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/1811orçamentoflexibilidade orçamentáriavinculação de recursosbudgetbudgetary flexibilitybiding |
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