A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debate
O objetivo deste artigo é refletir, com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o processo de oferta da educação pré-escolar no período de 2003 a 2014, tendo em vista o conjunto de leis que determina a sua universalização obrigatória dessa etapa até o fim de...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Fundação Carlos Chagas
2021-05-01
|
| Series: | Estudos em Avaliação Educacional |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/4082 |
| _version_ | 1818461981221322752 |
|---|---|
| author | Luiz Carlos Gil Esteves |
| author_facet | Luiz Carlos Gil Esteves |
| author_sort | Luiz Carlos Gil Esteves |
| collection | DOAJ |
| description | O objetivo deste artigo é refletir, com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o processo de oferta da educação pré-escolar no período de 2003 a 2014, tendo em vista o conjunto de leis que determina a sua universalização obrigatória dessa etapa até o fim de 2016. Assim, ainda que o avanço nesse atendimento tenha sido expressivo, constatou-se um déficit de cobertura superior a 600 mil crianças de 4 e 5 anos. Os mais excluídos são os sujeitos provenientes do estrato dos 25% mais pobres da população, de raça/cor preta e residentes em áreas rurais, sobretudo nas regiões Norte e Centro-Oeste. Não foi percebido maior impacto nem com a adoção de novos parâmetros para o financiamento educacional nem com a promulgação das leis que obrigam tal oferta universal, no sentido de alterar o ritmo progressivo das matrículas verificado, como também não se percebeu relação direta entre maior cobertura e melhores indicadores de qualidade. |
| first_indexed | 2024-12-14T23:54:46Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-5ba539af54df4951bebfc12c9e0847cd |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 0103-6831 1984-932X |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-12-14T23:54:46Z |
| publishDate | 2021-05-01 |
| publisher | Fundação Carlos Chagas |
| record_format | Article |
| series | Estudos em Avaliação Educacional |
| spelling | doaj.art-5ba539af54df4951bebfc12c9e0847cd2022-12-21T22:43:08ZporFundação Carlos ChagasEstudos em Avaliação Educacional0103-68311984-932X2021-05-01286710.18222/eae.v28i67.4082A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debateLuiz Carlos Gil Esteves0Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, BrasilO objetivo deste artigo é refletir, com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o processo de oferta da educação pré-escolar no período de 2003 a 2014, tendo em vista o conjunto de leis que determina a sua universalização obrigatória dessa etapa até o fim de 2016. Assim, ainda que o avanço nesse atendimento tenha sido expressivo, constatou-se um déficit de cobertura superior a 600 mil crianças de 4 e 5 anos. Os mais excluídos são os sujeitos provenientes do estrato dos 25% mais pobres da população, de raça/cor preta e residentes em áreas rurais, sobretudo nas regiões Norte e Centro-Oeste. Não foi percebido maior impacto nem com a adoção de novos parâmetros para o financiamento educacional nem com a promulgação das leis que obrigam tal oferta universal, no sentido de alterar o ritmo progressivo das matrículas verificado, como também não se percebeu relação direta entre maior cobertura e melhores indicadores de qualidade.http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/4082Educação Pré-escolarDireito à EducaçãoLegislação da EducaçãoIndicadores Educacionais. |
| spellingShingle | Luiz Carlos Gil Esteves A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debate Estudos em Avaliação Educacional Educação Pré-escolar Direito à Educação Legislação da Educação Indicadores Educacionais. |
| title | A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debate |
| title_full | A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debate |
| title_fullStr | A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debate |
| title_full_unstemmed | A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debate |
| title_short | A pré-escola e o direito à educação: aportes para um debate |
| title_sort | pre escola e o direito a educacao aportes para um debate |
| topic | Educação Pré-escolar Direito à Educação Legislação da Educação Indicadores Educacionais. |
| url | http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/4082 |
| work_keys_str_mv | AT luizcarlosgilesteves apreescolaeodireitoaeducacaoaportesparaumdebate AT luizcarlosgilesteves preescolaeodireitoaeducacaoaportesparaumdebate |