O instituto de patentes Pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde

O instituto de patentes Pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde

A criação da OMC trouxe consigo uma série de acordos multilaterais, entre os quais o Acordo TRIPS que regula temas relacionados à propriedade intelectual. A partir de sua adoção, estabeleceu-se um "padrão mínimo" de proteção, incluindo a ampliação do escopo de patenteabilidade para todos o...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors:	Lia Hasenclever, Rodrigo Lopes, Gabriela Costa Chaves, Renata Reis, Marcela Fogaça Vieira
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade de São Paulo 2010-10-01
Series:	Revista de Direito Sanitário
Subjects:	Economia da Saúde Patentes Farmacêuticas Patentes Pipeline Propriedade Intelectual Supremo Tribunal Federal
Online Access:	http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13212

Similar Items

O instituto de patentes Pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde
by: HASENCLEVER, Lia, et al.
Published: (2010-07-01)

O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19
by: Manuel Lopes Rocha
Published: (2021-09-01)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos
by: Carlos Alberto Polônio
Published: (2006-10-01)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos
by: POLÔNIO, Carlos Alberto
Published: (2006-03-01)

O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
by: Bruno Mello Correa de Barros, et al.
Published: (2018-07-01)

LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI 9.279/96 E ACESSO A MEDICAMENTOS GENÉRICOS
by: José Antonio Remedio, et al.
Published: (2019-12-01)

A extensão da propriedade intelectual através do sigilo do registro de medicamentos: empecilhos à política de medicamentos genéricos
by: Lia Hasenclever, et al.
Published: (2008-07-01)

Inovação, propriedade intelectual e acesso a medicamentos e vacinas: o debate internacional na pandemia da Covid-19
by: Claudia Chamas
Published: (2020-12-01)

Especificidades do patenteamento no setor farmacêutico: modalidades e aspectos da proteção intelectual Specificities of patent protection in the pharmaceutical industry: modalities and traits of intellectual property
by: Anna Haydée Lanzillotti Jannuzzi, et al.
Published: (2008-06-01)

Direito de propriedade e direito ao desenvolvimento: o caso das patentes farmacêuticas
by: Patrícia Luciane de Carvalho
Published: (2007-12-01)

Análise das inter-relações das patentes das universidades sob a perspectiva de mercado
by: Antonio Martins Oliveira Junior, et al.
Published: (2019-10-01)

Supremo Tribunal Federal
by: MENDES, Gilmar
Published: (2010-11-01)

From the Right to Use to The Right to Do: Monsanto Case Study and the Conflict Between Use and Abuse in Patent Rights
by: Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, et al.
Published: (2015-12-01)

Patentes e acesso a medicamentos
by: Marlon Alberto Weichert
Published: (2008-02-01)

Patentes e acesso a medicamentos
by: WEICHERT, Marlon Alberto
Published: (2007-11-01)

Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir
by: Carla Cristina de Freitas da Silveira, et al.
Published: (2016-03-01)

Produção de fármacos e medicamentos no Brasil: uma proposta de metodologia para priorização da lista estratégica no âmbito do SUS
by: Rodrigo Cartaxo, et al.
Published: (2014-12-01)

Artigo Tecnológico: Proposta para Mensuração de Patentes
by: Eunice Adriano, et al.
Published: (2017-01-01)

Entre Software e Genes: A resistência ao paradigma do conhecimento patenteado │ Between software and genes: Resisting the patented-knowledge paradigm
by: Sérgio Amadeu da Silveira
Published: (2014-12-01)

Patentes, genéricos e acesso ao medicamento: o caso das pandemias
by: Roberta S. M Fernandes R. Marques
Published: (2021-09-01)

O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
by: Marcos Vinício Chein Feres, et al.
Published: (2020-09-01)

Propriedade intelectual e saúde pública: o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no patenteamento farmacêutico no Brasil
by: Eduardo Guimarães, et al.
Published: (2012-09-01)

Concessão rápida de patentes para enfrentamento da COVID-19 no Brasil
by: Renata Fittipaldi Pessôa, et al.
Published: (2022-10-01)

Inovações Vistas pelas Patentes: Exigências Frente às Novas Funções das Universidade
by: Joilson Dias, et al.
Published: (2005-01-01)

ACESSO A MEDICAMENTOS E PATENTES FARMACÊUTICAS: A LUTA DA SOCIEDADE CIVIL PELO DIREITO À SAÚDE FRENTE ÀS CORPORAÇÕES FARMACÊUTICAS TRANSNACIONAIS
by: Pedro Villardi, et al.
Published: (2017-07-01)

Patentes farmacêuticas e saúde pública: desafios à política brasileira de acesso ao tratamento anti-retroviral Pharmaceutical patents and public health: challenges for the Brazilian antiretroviral treatment policy
by: Constance Marie Milward de Azevedo Meiners
Published: (2008-07-01)

A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS
by: Marcos Vinício Chein Feres, et al.
Published: (2021-12-01)

Interpretación de las reivindicaciones en las patentes de invención, con especial referencia a las patentes farmacéuticas
by: María Paz Wilson
Published: (2007-12-01)

Indução de endividamento hospitalar na compra de medicamento em situação de monopólio: o caso do mesilato de imatinibe
by: Carolinne Thays Scopel, et al.
Published: (2015-03-01)

Benefícios e riscos da proteção e comercialização da pesquisa acadêmica: uma discussão necessária Beneficios y riesgos de la protección y comercialización de la investigación académica: una discusión necesaria Benefits and risks of protection and commercialization of academic research: an essential discussion
by: Rodrigo Maia de Oliveira, et al.
Published: (2009-03-01)

Patente de medicamentos e saúde pública: o sistema patentário e o acesso a medicamentos por meio da licença compulsória
by: Mariana Dias Ribeiro
Published: (2019-12-01)

O abuso nas patentes de medicamentos
by: COMPARATO, Fábio Konder
Published: (2010-11-01)

As complexas imbricações entre patentes de fármacos e doenças negligenciadas: limites e possibilidades na perspectva da saúde global
by: Isabel Christine Silva De Gregori, et al.
Published: (2020-05-01)

Las flexibilidades en materia de patentes farmacéuticas y acceso a los medicamentos en México
by: Carlos Ernesto Arcudia Hernández, et al.
Published: (2024-03-01)

Proteção do conhecimento e inovação: as amarras explícitas em uma universidade do Paraná │ Knowledge protection and innovation: the explicit ties in a university of Paraná, Brazil
by: Adriana Aguillera Gonçalves, et al.
Published: (2014-12-01)

Patentes “mailbox”: uma análise contraintuitiva do sistema brasileiro de propriedade industrial
by: Dany Rafael Fonseca Mendes, et al.
Published: (2015-10-01)

Los derechos de propiedad intelectual y la protección a la libre competencia. Una discusión sin superar: los patent thickets en el mercado farmacéutico
by: María Cristina Quintero R.
Published: (2023-06-01)

Las flexibilidades del derecho de patentes en la regulación de la organización mundial del comercio
by: Nicolás Junco Villamizar
Published: (2018-07-01)

Patente de invención, procedimientos para inscribir una patente en Costa Rica
by: Arys Carrasquilla-Batista, et al.
Published: (2019-04-01)

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL
by: Cláudia Karina Ladeia Batista, et al.
Published: (2016-06-01)