Pra não dizer que não falamos de espinhos: a constitucionalização do direito civil e a difícil concretização da ideia de repersonalização em ações de direitos reais nos tribunais brasileiros
O artigo se propõe a analisar, mesmo que brevemente, a construção teórica da corrente hermenêutica denominada “constitucionalização do Direito Civil”, e nela a ideia de “repersonalização”, bem como a ocorrência ou não destas ideias na fundamentação de decisões em sede de Direitos Reais em alguns Tri...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2009-07-01
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| spellingShingle | Luiz Gonzaga Silva Adolfo Paula Cristina Koerig de Oliveira Pra não dizer que não falamos de espinhos: a constitucionalização do direito civil e a difícil concretização da ideia de repersonalização em ações de direitos reais nos tribunais brasileiros Revista do Direito constitucionalização. direito de propriedade. direitos reais. função social da propriedade. princípios constitucionais. repersonalização. |
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