| Summary: | Sob a análise do desenvolvimento sustentável, a pesquisa tem por objetivo destacar a importância do biogás, como fonte de energia renovável, que pode ser produzido em usinas de recuperação energética e biodigestores, e sua contribuição com a redução de gases de efeito estufa. Foi demonstrado, por meio das Diretivas Europeias, como esta fonte de energia passou ser produzida na União Europeia, onde as usinas de recuperação energética são bem avançadas. Enfatizou-se a importância das políticas públicas para o fomento do biogás no Brasil, como o PROINFA e PROBIOGÁS. Ao final, constatou-se a necessária função extrafiscal do tributo, com influência da Economia Comportamental, para as políticas públicas para fomento do biogás, como fonte energética renovável. A metodologia da pesquisa seguiu o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica, com consulta a sites especializados.
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