O MODELO SOCIAL DE DEFINIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
O texto pauta-se na abordagem do modelo social de definição da pessoa com deficiência na formação da identidade social dela, à pergunta se este apresenta subsídios para fundamentar a identidade social dela e lhe garantir igualdade, como forma de efetivação do seu livre desenvolvimento como um direit...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2022-11-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/41923 |
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| author | Dirceu Pereira Siqueira Jamile Sumaia Serea Kassem |
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| description | O texto pauta-se na abordagem do modelo social de definição da pessoa com deficiência na formação da identidade social dela, à pergunta se este apresenta subsídios para fundamentar a identidade social dela e lhe garantir igualdade, como forma de efetivação do seu livre desenvolvimento como um direito da personalidade que lhe assegure autonomia existencial, com o intuito de pormenorizar sua incapacidade patológica e através deste modelo social de definição a sua inclusão social. Visa promover certa conscientização pela necessidade de (re)consideração de determinadas atuações sociais e políticas públicas, notadamente pelas mudanças no âmbito legislativo civil, com o fim da teoria das incapacidades, e promover o empoderamento da pessoa com deficiência, sejam debelados obstáculos impostos pela sociedade, os quais se opõem ao reconhecimento e à real participação das pessoas com deficiência na formação de elementos garantidores do pleno desenvolvimento da sua personalidade e de uma vivência digna, visando a sua inclusão social efetiva, o desenvolvimento da sua capacidade de adequação, relacionado ao estigma da deficiência face aos direitos fundamentais e civis como direitos da personalidade. Através do método dedutivo hipotético, no que tange à coleta de dados, a pesquisa se utilizou do levantamento bibliográfico, através de doutrinas e artigos jurídicos. |
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| format | Article |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:48:27Z |
| publishDate | 2022-11-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| spelling | doaj.art-5e66bef1d3ce4752bad60d8a40f2f31f2023-05-24T20:35:02ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2022-11-0117210.5433/1980-511X.2022v17n2p33O MODELO SOCIAL DE DEFINIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADEDirceu Pereira Siqueira0Jamile Sumaia Serea Kassem1Universidade Cesumar - UNICESUMARUniversidade Cesumar - UNICESUMARO texto pauta-se na abordagem do modelo social de definição da pessoa com deficiência na formação da identidade social dela, à pergunta se este apresenta subsídios para fundamentar a identidade social dela e lhe garantir igualdade, como forma de efetivação do seu livre desenvolvimento como um direito da personalidade que lhe assegure autonomia existencial, com o intuito de pormenorizar sua incapacidade patológica e através deste modelo social de definição a sua inclusão social. Visa promover certa conscientização pela necessidade de (re)consideração de determinadas atuações sociais e políticas públicas, notadamente pelas mudanças no âmbito legislativo civil, com o fim da teoria das incapacidades, e promover o empoderamento da pessoa com deficiência, sejam debelados obstáculos impostos pela sociedade, os quais se opõem ao reconhecimento e à real participação das pessoas com deficiência na formação de elementos garantidores do pleno desenvolvimento da sua personalidade e de uma vivência digna, visando a sua inclusão social efetiva, o desenvolvimento da sua capacidade de adequação, relacionado ao estigma da deficiência face aos direitos fundamentais e civis como direitos da personalidade. Através do método dedutivo hipotético, no que tange à coleta de dados, a pesquisa se utilizou do levantamento bibliográfico, através de doutrinas e artigos jurídicos.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/41923Modelo social de definição. Pessoa com deficiência. Direitos da personalidade. |
| spellingShingle | Dirceu Pereira Siqueira Jamile Sumaia Serea Kassem O MODELO SOCIAL DE DEFINIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE Revista do Direito Público Modelo social de definição. Pessoa com deficiência. Direitos da personalidade. |
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