Vontade de Poder Versus Normatividade: o Que o Nazismo nos Ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicio...
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| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2015-12-01
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| Series: | Prim@ Facie |
| Online Access: | https://150.165.250.106/index.php/primafacie/article/view/27102 |
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| author | Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior Lenio Luiz Streck |
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| description | O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à normativi¬dade e a aposta na vontade do juiz, dentro de uma conjuntura historicamente mar¬cada pelo autoritarismo, gera riscos. O exemplo do Judiciário nazista serve de alerta às consequências de se apostar na vontade dentro de uma conjuntura de poder. Da autoridade ao autoritário é só um pequeno passo para o juiz, mas um grande abis¬mo para a constitucionalidade. A salvaguarda contra os riscos do ativismo judicial reside no atrelamento à normatividade; aos textos que, na atribuição de sentidos autêntica, dentro de uma tradição, revela a norma do caso concreto. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1678-2593 |
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| publishDate | 2015-12-01 |
| publisher | Universidade Federal da Paraíba |
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| spelling | doaj.art-5e899dc33d594f88a8573feefd3315bd2023-03-02T11:22:45ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932015-12-011324Vontade de Poder Versus Normatividade: o Que o Nazismo nos Ensina?Rosivaldo Toscano dos Santos JúniorLenio Luiz Streck0UNISINOSO ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à normativi¬dade e a aposta na vontade do juiz, dentro de uma conjuntura historicamente mar¬cada pelo autoritarismo, gera riscos. O exemplo do Judiciário nazista serve de alerta às consequências de se apostar na vontade dentro de uma conjuntura de poder. Da autoridade ao autoritário é só um pequeno passo para o juiz, mas um grande abis¬mo para a constitucionalidade. A salvaguarda contra os riscos do ativismo judicial reside no atrelamento à normatividade; aos textos que, na atribuição de sentidos autêntica, dentro de uma tradição, revela a norma do caso concreto.https://150.165.250.106/index.php/primafacie/article/view/27102 |
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